A mobilização acontece em toda a Bahia e pretende formalizar 13 mil trabalhadores por conta própria até o final de julho
Para ampliar o atendimento, o Sebrae vai instalar uma grande tenda, em frente ao Shopping Iguatemi, em Salvador, entre os dia 3 e 7 de julho. O objetivo do Mutirão é intensificar o acesso à formalização de trabalhadores por conta própria e oferecer capacitação gratuita para quem já se formalizou. A gestora do Mutirão, Mariana Cruz, apresentou estratégias para a mobilização deste ano, que tem o objetivo registrar 13 mil trabalhadores, até o final do mês de julho.
Também neste período, o Sebrae oferece 1,5 mil vagas em capacitações do Programa Sebrae Empreendedor Individual (SEI), que envolve sete soluções de cursos para o Empreendedor Individual (SEI Vender, SEI Controlar Meu Dinheiro, SEI Planejar, SEI Empreender, SEI Comprar, SEI Unir Forças para Melhorar e SEI Administrar) e Oficinas de Crédito.
Ainda no Mutirão, estão previstos 16 mil atendimentos, com orientações técnicas especializadas. A partir deste ano, os prêmios MPE Brasil e Mulher de Negócios, promovidos pelo Sebrae, permitem inscrições de Empreendedores Individuais. No Mutirão, os empresários interessados podem se inscrever nos destaques. O diretor-técnico do Sebrae Bahia, Lauro Ramos, destacou, durante a apresentação, que formalizar é viabilizar a cidadania empresarial do trabalhador.
Representando o presidente do Sindicato das Empresas Contábeis e de Serviços (Sescap Bahia), Sérvio Túlio, reforçou a importância de auxiliar o EI para garantir que ele cumpra os deveres da formalização, como por exemplo, declarar o rendimento anual. O diretor de administração e finanças do Sebrae Bahia, Luiz Henrique Barreto, ressaltou que as fases de planejamento, ação, reflexão já foram concluídas. “Agora estamos na fase de avaliação, com o objetivo de aperfeiçoar o processo”, afirmou.
A coordenadora do Sac Empresarial, Ana Luisa Mascarenhas, afirmou que o atendimento especializado para o Empreendedor Individual será intensificado durante o Mutirão. “A parceria nos dá a oportunidade de esclarecer para o trabalhador os direitos previdenciários, após a formalização”, avaliou o representante da Previdência Social, Wanderley Damaceno.
“A parceria com o Sebrae, que acontece desde a realização do primeiros Mutirões, é positiva para as instituições envolvidas e também para o trabalhadores por conta própria, que contam com mais postos de atendimento”, afirmou o coordenador da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), Rodolpho Pimentel. Além da Secretaria Estadual de Indústria e Mineração, Comércio e Mineração, através do Sac Empresarial, Previdência Social, Sescap e Sucom, o Mutirão conta com a parcerias da Vigilância Sanitária, e da Secretaria Estadual de Administração.
Registro
Empreendedor Individual é o trabalhador por conta própria que ganha, no máximo, R$ 60 mil por ano e se dedica a atividades como cabeleireiro, costureiro, artesão, ambulante, vendedor de roupas, pedreiro, encanador e eletricista, entre outras. Atualmente, mais de 400 atividades podem ser enquadradas dentro do registro de Empreendedor Individual.
O registro do EI é gratuito e pode ser feito no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Para se manter na categoria, os formalizados pagam uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para a Previdência Social, que atualmente corresponde a R$ 31,10, mais R$ 1 de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), se atuar na indústria ou comércio, ou R$ 5 de Imposto sobre Circulação de Serviços de Qualquer Natureza (ISS), se for da área de serviços.