O governador Jaques Wager e os secretários estaduais de Educação, Adeum Sauer, e da Saúde, Jorge Solla, firmaram uma parceria na manhã desta sexta-feira, 17 de junho, que vai garantir o atendimento oftalmológico integral aos alunos do Todos Pela Alfabelização (TOPA). O lançamento do Programa Estadual de Atenção Oftalmológica aconteceu no Salão Oxalá, no Centro de Convenções de Salvador.
O Programa de Atenção Oftalmológica tem por objetivo garantir a todos os alfabetizandos cadastrados no Topa acesso à assistência oftalmológica, propiciando condições de saúde ocular favoráveis ao aprendizado, com conseqüente melhoria do rendimento dos alunos e redução das taxas de evasão escolar.
A atenção oftalmológica prevê atendimento integral, iniciado com a consulta oftalmológica, garantia do fornecimento de óculos, quando necessário, e a referência para os serviços mais especializados nos casos que necessitem de intervenções de maior complexidade. O fornecimento de óculos será garantido pela Sesab, com recursos próprios.
O governador Jaques Wagner destacou a importância do TOPA para os baianos e disse que o programa precisa avançar ainda mais. “Estou feliz porque a nossa meta era alfabetizar 100 mil baianos e nós chegamos a 171 mil em um ano e meio de governo. Ainda é pouco para o quadro de analfabetismo que temos no estado, mas se continuarmos ultrapassando as metas, ao final deste governo, alcançaremos índices bem melhores do que o atual”, ressalta.
O secretário de Educação, Adeum Sauer, fez um balanço do TOPA e reafirmou o compromisso de até 2010 alfabetizar um milhão de baianos com 15 anos ou mais de idade. “Estaremos ampliando a equipe da Secretaria de Educação que é responsável pelo programa e pretendemos melhorar a qualidade do trabalho que vem sendo realizado, estabelecendo mais critérios na escolha dos alfabetizadores. Outra boa notícia é que a bolsa dos coordenadores do programa será elevada, dando maior estímulo para quem trabalha com o TOPA”, enfatiza.
Para o deputado estadual Zé Neto, que esteve no evento, o desafio de melhorar a qualidade da educação na Bahia continua. “Nós ainda temos um milhão e cem mil pessoas em todo o estado para alfabetizar. Tivemos até o dia quatro de junho deste ano para que as escolas, entidades, associações pudessem ser conveniadas ao programa e este apelo continua porque não há nenhum instrumento mais primário do que a alfabetização, para que a gente possa dar ao povo da Bahia discernimento para avançarmos a um futuro mais digno, saudável e com possibilidade de êxito”, analisa.
Estiveram presentes deputados estaduais, prefeitos de mais de 300 prefeituras municipais da Bahia, deputados federais, secretários de estados, professores, sociedade civil e empresários.
CONTRATOS
O secretário de Saúde, Jorge Solla, durante o lançamento do programa, assinou a contratualização com os municípios que prestam serviços especializados de consultas, exames e internações hospitalares, formalizando as relações contratuais de 581 unidades públicas, já credenciadas ao SUS, localizadas em 353 municípios.
Em
TOPA
Segundo dados do IBGE, a taxa de analfabetismo da população acima de 15 anos na Bahia é de 18,8%, quase o dobro da taxa nacional e muito próxima da taxa da Região Nordeste, que é de 21,9%.
O TOPA trabalha com a alfabetização sob a perspectiva de que este é um direito do cidadão que não prescreve com a idade. Para assegurá-lo, o programa contou com a participação de 15.183 alfabetizadores (bolsistas), 1.189 coordenadores de turma e 89 tradutores de Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Em 2007, o programa contou com cerca de 220 mil pessoas matriculadas, superando a meta de inscritos, que era de 100 mil pessoas, distribuídas em 364 municípios e contou com um investimento de R$ 18,08 milhões. Este ano, deve alfabetizar outras 300 mil.
O sucesso que o programa de alfabetização alcançou na Bahia tem feito dele modelo para outros estados e uma das referências do Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação (MEC). Um dos desafios do programa este ano será obter um maior alcance na capital baiana.
Mais informações: http://www.sec.ba.gov.br/topa/topa.htm