Ateno Bsica na Bahia destaque nacional

Até agosto de 2012, a Bahia atingiu o número de 26.230 Agentes Comunitários de Saúde

Com os mais altos números de crescimento, se comparado a outros estados, a ampliação da Atenção Básica na Bahia tornou o estado como destaque no cenário nacional na área da saúde. Desde 2007, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) vem desenvolvendo projetos estruturantes e fundamentais para a expansão e qualificação da Atenção Básica, considerando as especificidades e necessidades da população, através da Política Estadual de Atenção Básica "Saúde da Família de Todos Nós".

A Bahia é o estado do nordeste que mais cresceu com cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), contabilizando um incremento de 33,8%. Além desta ampliação, durante o período de 2007 a 2011, a Estratégia de Saúde Bucal na Bahia também apresentou um crescimento de 41,3%. A Bahia conta atualmente com 2.826 equipes de Saúde da Família e 1.986 equipes de Saúde Bucal implantadas, cobrindo aproximadamente 63,05% (ESF) e 48,60% (ESB) da população baiana que é de 14 milhões.

Até agosto de 2012, a Bahia atingiu o número de 26.230 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), garantindo, aproximadamente uma cobertura de 84,57% da população baiana. A Sesab contribuiu com a desprecarização dos vínculos de trabalho dos ACS, sendo que dos 417 municípios, 414 municípios possuem Lei regulamentando e garantindo os direitos trabalhistas destes trabalhadores. De 2007 a 2010, o estado apoiou 329 municípios na realização de seleção pública para ACS.

A Bahia já conta hoje com 174 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), ficando em segundo lugar no país no número de NASF implantados, e é o único estado que conta com a Política Estadual de Atenção Básica aprovada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). A política estadual, também foi aprovada na 192ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES).

Incentivo Financeiro e construção de USF


Em 2006, o valor do incentivo para a Estratégia Saúde da Família era de cerca de R$ 24,6 milhões e em 2011, atingiu o valor aproximado de R$ 50 milhões. Houve um aumento de aproximadamente 99% no incentivo estadual no período de 2006 à 2011.

O Governo do Estado vem investindo, através da formalização de convênios com os municípios, na construção de Unidades de Saúde da Família (USF), cujo objetivo é expandir e qualificar a Atenção Básica no Estado. Desde 2007, já foram construídas 372 USF e 43 foram reformadas, em 296 municípios. Atualmente encontram-se vigentes 113 convênios para a construção de USF, com investimento previsto de R$ 12 milhões.

Para o desenvolvimento das ações, formulação e implementação da Política Estadual de Atenção Básica, as atividades de Apoio Institucional são fundamentais e estruturantes. De 2007 até o momento, já foram realizadas mais de mil visitas de apoio institucional aos municípios e centenas de eventos e encontros regionais com gestores, trabalhadores e usuários.

O Ministério da Saúde lançou o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) em 2011, e a Bahia foi o estado que mais aderiu ao Programa, contando com 1.571 equipes de Atenção Básica em 376 municípios.

No programa Academia da Saúde, lançado em 2011 pelo Ministério da Saúde, o estado da Bahia irá receber financiamento para a construção de 185 polos de Academia da Saúde em 164 municípios, representando um investimento de mais de R$ 20 milhões. No Programa Saúde na Escola, 1.137 equipes de Saúde da Família estão desenvolvendo ações em 218 municípios baianos.

Já o Programa Telessaúde Brasil Redes - Bahia garantiu que 100% dos municípios da Bahia fossem contemplados com 100% de suas equipes de Saúde da Família, através de investimentos do governo federal e estadual, de aproximadamente R$ 8 milhões.

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