Projetos foram votados hoje na Assembleia Legislativa por acordo
Delegados, peritos criminais, técnicos em diversas áreas, policiais civis e agentes penitenciários têm motivo para comemorar. A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta quarta-feira (21), por unanimidade, os projetos de leis que asseguram ganhos salariais para as categorias. O líder de governo na Casa, deputado Zé Neto (PT), foi o principal articulador e mediador entre o governo e os representantes de cada setor.
“Da semana passada para cá, 22 mil funcionários foram atendidos por negociações feitas no âmbito do Estado nos últimos seis anos. Vamos chegar a mais de 90 categorias que negociaram diretamente com o Estado e tiveram ganhos assegurados por esse diálogo, como aconteceu na semana passada com a Saúde e como estamos fazendo hoje com as categorias que estiveram hoje na Assembleia Legislativa. São projetos que vão assegurar aos servidores, até 2014, ganhos substanciais” afirmou o líder.
O PL 20.027/2012 garantiu gratificação para os delegados de policia civil que desempenhar atividades cumulativas, como acumulações de cargos em unidades diversas da qual tem exercício habitual. A categoria foi beneficiada, ainda, por outro projeto que estabelece a revisão da Gratificação de Atividade Jurídica (GAJ) para a carreira de delegado da polícia civil.
O PL 20.028/2012 também considera a Gratificação de Atividade Policial Judiciária (GAPJ), para as demais carreias da Polícia Civil, bem como Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal, Escrivão, Investigador e Perito Técnico. No total, 5.798 policiais serão beneficiados.
O terceiro projeto aprovado foi o PL 20.026/2012 que trata da remuneração da carreira de Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Tecnico em Metrologia e qualidade, Técnico em Fiscalização Agropecuária e Técnico em Regulação. A matéria estrutura a carreira da categoria e estabelece novos percentuais para as gratificações privativas desta carreira de nível médio e altera os vencimentos básicos em novembro de 2012 e novembro de 2013. Mais de 90 profissionais serão contemplados com essa medida.
Zé Neto lembrou ainda que a aprovação dos projetos ocorreu devido a um acordo entre as bancadas de governo e de oposição na Casa. Ele salientou os avanços conquistados por cada categoria ao longo do governo Wagner em comparação com os oito anos de governo Democrata.
“Os nossos delegados tinha o 25º salário do país hoje estão entre os 10 primeiros salários, e vamos avançar mais. Fizemos o mesmo com policiais militares e com policiais civis. Estamos fazendo um esforço para que os servidores públicos tenham o respeito que merecem. Foi assim com diversas categorias como, por exemplo, Peritos Técnicos Criminal cujo ganho médio real 20% entre 1999 e 2006 em oito anos do governo passado e, agora ,saltamos para 46% e até 2015 chegaremos a 174% de ganho real acima da inflação” comparou.
Os peritos criminalísticos, por sua vez, entre 1999 e 2006, tiveram ganho real médio de 31,1%, e na atual gestão a carreira já obteve até este ano 52,44%. Até 2015, o valor chegará a 175,25% - um crescimento 5,6 vezes maior na atual gestão.
Com a aprovação dos PLs nesta quarta-feira (21), 1.102 agentes penitenciários, 93 tecnicos em regulação e fiscalização e 5.798 policiais civis também serão beneficiados, totalizando 21.781 servidores contemplados pelo governo do Estado.
“Fizemos hoje um almoço com o secretario da Administração, Manoel Vitório, líderes e vice-líderes da bancada do governo, e com diversas categorias. Definimos que a partir de fevereiro faremos seminários, por categoria, com a presença dos secretario da Administração, das respectivas secretarias afins e das representações técnicas. O objetivo é aprofundar o diálogo, o debate com essas categorias, mas, sobretudo, fazer com que cada dia possamos ter um Estado mais compartilhado” concluiu o líder de governo, Zé Neto.
Saúde - Na semana passada 14.788 agentes de saúde foram beneficiados com a aprovação do Projeto de Lei reestruturar as carreiras do grupo de saúde do Estado, estabelecer critérios de promoção e progressão, redimensionar os quadros e corrigir distorções quanto ao pagamento da Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID), garantindo, assim, ganhos salariais reais.