Durante a entrevista, o deputado também falou sobre a criação da Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia e da relação com os professores
Nesta quinta-feira (22), o líder de governo na Assembleia Legislativa da Bahia , deputado Zé Neto (PT), participou do programa Balanço Geral, da Rádio Sociedade, com o apresentador Armando Mariani, destacando a aprovação de projetos de leis, realizada ontem, na ALBA.
Quando questionado sobre a criação da Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia – Agersa – Zé Neto explicou que este órgão foi idealizado na esfera de leis federais e estaduais, com a Lei n° 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. “Essa lei prevê a criação de uma Agência Reguladora. A Agersa é uma exigência de lei federal e deve ser desenvolvida até o mês de dezembro para não dificultar a vinda de novos recursos para a realização de novos investimentos”, salientou.
O deputado também falou sobre a funcionalidade da Agência. “A Agersa terá o papel de fiscalizar os serviços públicos de saneamento básico, além de fortalecer as atividades de regulação do Estado e possibilitar um melhor mecanismo de controle dos direitos da população, com a transparência nos contratos assinados com instituições como a Embasa, por exemplo".
Zé Neto ainda comemorou a aprovação, nos últimos dias, de projetos - discutidos em mesa de negociação entre representantes de categorias e do Estado - que vão beneficiar 22 mil servidores públicos baianos. “Estamos muito satisfeitos com esses resultados que aconteceram a partir de muito diálogo com as categorias contempladas. Todos os funcionários da área de saúde, delegados, peritos criminais, técnicos de regulação, policiais civis e agentes penitenciários, por exemplo, tiveram seus pedidos atendidos”.
O líder do governo concluiu a entrevista falando sobre os ganhos reais para os professores, que chegarão, em março de 2013, a 54,61%. “Oito vezes os 6,57% do período em que a Bahia foi governada pelos democratas”, apontou. O projeto de lei referente aos ganhos salariais dos docentes está na Assembleia para ser votado na próxima semana. “Nunca na história dos professores baianos um governo os atendeu tanto. Muito ainda precisa ser feito, mas queremos chegar ao mês de março com esses 54% de ganho real para os professores”.