O governo do estado lanou quinta-feira, 10 de julho, o Acelera Bahia Programa de Incentivo s Micro e Pequenas Empresas. Com a iniciativa, haver a concesso de crdito presumido s empresas normais que adquirirem mercadorias junto s micro e pequenas empresas industriais, em percentuais que variam de acordo com o volume de compras e o tipo de produto comprado.
A solenidade de assinatura do decreto que lana a medida foi assinado pelo governador Jaques Wagner e pelo superintendente do Servio de Apoio s Mdias e Pequenas Empresas (Sebrae/BA), Edival Passos, na sede do Sebrae.
De acordo com o programa, a empresa que realizar at 40% de compras internas na mo de micro e pequenas empresas ter direito a 10% de crdito. J quem comprar mais de 40% vai ter 12% de crdito. Assim, a medida busca incentivar a aquisio de mercadorias (basicamente matrias-primas) junto a empresas menores.
O governador Jaques Wagner ressalta que com esta medida mais de de sete mil micro e pequenas empresas podem ser beneficiadas. A inteno ajudar o crescimento das micro e pequenas empresas, ao mesmo tempo em que reconhecemos a importncia desse segmento na gerao de empregos e nos rumos da economia, de modo geral, destacou.
Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), o impacto na receita de ICMS ser de aproximadamente R$ 11,6 milhes por ano. Nossa meta favorecer o crescimento dessas empresas, integrando as cadeias produtivas locais e dando uma maior competitividade ao setor, comentou o secretrio da Fazenda, Carlos Martins.
Para o superintendente do Sebrae, o tratamento dado pelo programa s pequenas empresas diferencial e preferencial. A adoo dessa medida coloca a Bahia na dianteira da maioria dos outros estados, resumiu Edival Passos. O secretrio da Indstria, Comrcio e Minerao, Rafael Amoedo, destacou tambm que o objetivo do Acelera Bahia trazer as micro e pequenas empresas para a formalidade.
Ele ressalta que, neste setor, o estado tem 698 mil empreendimentos atuando na informalidade, com 892 mil pessoas trabalhando. As micro e pequenas empresas que atuam na formalidade, por outro lado, somam apenas 90 mil e empregam 362 mil pessoas. No ranking nacional, a Bahia o quarto estado no nmero de pequenas empresas na informalidade, atrs apenas de So Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Com este programa, buscamos tambm mudar essa realidade, avaliou o secretrio.
Para o deputado estadual Z Neto, que esteve na solenidade, acredita que o programa vai fortalecer a economia baiana. O governo est contribuindo de forma definitiva para que tenhamos uma verdadeira poltica de estado voltada para o fortalecimento das cadeias produtivas e o desenvolvimento econmico das micro e pequenas empresas. O Acelera Bahia fortalece mdias e pequenas empresas baianas, dando a elas competitividade e ampliao dos seus negcios, destaca.
OUTROS SEGMENTOS
O Programa Acelera Bahia tambm vai atuar em outros segmentos, como o da castanha de caju, atravs de iseno nas sadas internas do produto realizadas por produtores rurais, associaes ou cooperativas. A Bahia, inclusive, produz 20 toneladas anuais de castanha de caju e est em quarto lugar no ranking nacional do produto, perdendo apenas para os estados do Cear, Piau e Rio Grande do Norte.
Outros setores beneficiados pelo programa so os de palmito em conserva (concesso de crdito correspondente a 70% do imposto incidente no momento da sada), massas e biscoitos (crdito equivalente a 9,72% do valor da operao prpria), laticnios e derivados (reduo da carga tributria para 2% para os fabricantes estabelecidos no estado) e de culos, lentes e armaes (reduo da carga tributria para 12%, entre outras modificaes).Com a medida, sero beneficiadas cerca de mil micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional.
Em maio deste ano, foi lanado o Acelera Bahia Programa de Consolidao da Indstria, atravs do qual o governador Jaques Wagner assinou dois protocolos de intenes com empresas do setor industrial. Agora, chegou a vez das micro e pequenas empresas.