Concessionária está descumprindo o contrato e será acompanhada de perto pelo Ministério dos Transportes
“A Via Bahia tem obrigações claramente definidas em contrato e eu vou fiscalizar, pessoalmente, se a concessionária está cumprindo bem o seu papel”, a afirmação foi feita pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, durante o lançamento da Operação Parada-Rodovida, no último sábado (15), em Simões Filho. O líder de governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Zé Neto (PT), acompanhou o lançamento da campanha.
A Operação faz parte do Parada – Um Pacto Pela Vida, lançada pelo governo federal e que tem o objetivo de ajudar a reduzir o número de acidentes nas rodovias de todo o país. Através da ação conjunta entre os governos Federal, Estadual e Municipal serão realizadas campanhas de conscientização dos condutores e fiscalização das estradas. Além do Ministério dos Transportes, participam da Operação os Ministérios das Cidades, da Saúde e da Justiça.
Quando questionado pelo líder de governo, Zé Neto (PT), sobre a situação da Via Bahia e sua inadimplência com relação ao contrato de concessão que “não tem sido cumprido em sua totalidade”, o ministro Paulo Sérgio Passos foi enfático.
“A concessionária tem a responsabilidades e a obrigação de manter a via conservada. Tem que fazer as obras de duplicação da estrada, que já estão atrasadas, dentre outras coisas. Eu já chamei a direção da empresa à Brasília, já advertir ao comando da Via Bahia sobre suas obrigações e, brevemente, vou voltar à Bahia e acompanhar de perto essa situação. Nós estamos cobrando o que está em contrato, estamos exigindo o que ela se comprometeu a fazer” explicou o ministro.
Para Zé Neto “a resposta do ministro foi, extremamente, contundente e demonstrou que o Ministério dos Transportes não irá ter outra atitude senão de rigorosidade com relação à concessionária Via Bahia”.
Perigos – O Ministro dos Transportes lembrou, também, dos riscos existentes em uma via mal conservada e enfatizou a necessidade das sinalizações verticais e horizontais para evitar acidentes nas estradas.
“Sabemos que grande parte dos acidentes de trânsito são provocados por descuidos dos condutores, pela falta de atenção do ser humano, mas não podemos negligenciar o fato de que a pavimentação e as condições das estradas também é um fator determinante”.
O ministro lembrou ainda que o governo federal tem realizado investimentos para melhorar as condições das estradas em todo o país.
“Antes do governo Lula gastava-se cerca de R$ 400 milhões na recuperação de rodovias no Brasil inteiro. Hoje, gastamos quase R$ 4 bilhões, ou seja, 10 vezes mais. Somente este ano, aprovamos projetos de engenharia e realizamos licitações de mais de 30 mil km de rodovias para que possamos ter contratos de concessão não apenas para fazer a conservação, mas para cuidar da rodovia como é devido, seja na Bahia, em Minas Gerais, em Pernambuco ou em qualquer outro Estado da Federação” garantiu.
Histórico - A Via Bahia recebeu concessão para operar na BR 324 (trecho entre Feira de Santana e Salvador) e BR 116 Sul (até a divisa com Minas Gerais) com a obrigação, dentre outros ponto, de realizar obras de ampliação, sinalização e conservação das rodovias.
Em junho deste ano, a concessionária participou de uma audiência pública para prestação de contas, na Assembleia Legislativa da Bahia, onde ficou comprovado que parte das exigências do contrato não estavam sendo cumpridas.
Na época, o deputado Zé Neto salientou a preocupação com a questão da duplicação do Anel de Contorno de Feira de Santana (o que ainda não aconteceu) para “desafogar o trânsito na região”.
Na semana passada, o líder de governo realizou uma audiência pública para discutir os pontos que a Via Bahia ainda não cumpriu, mas a concessionária não compareceu ao encontro. Dentre os aspectos que seriam discutidos, estavam:
O atraso no atendimento que ocasiona longas filas; ausência de papa-fila; a limitação de velocidade em 60 Km/h entre o Parque de Exposições e o contorno do Clube de Campo Cajueiro, em Feira de Santana, o que tem gerado multas excessivas; a ausência da contagem de veículos que trafegam nas duas vias diariamente, conforme prevê o contrato administrativo de concessão; os cronogramas das obras de duplicação do Anel de Contorno de Feira de Santana e da BR 116 que ainda não foram apresentados; trafegabilidade; reajuste de tarifas; agilidade nos resgates em casos de acidentes com vítimas, e também a remoção de veículos danificados, que causam engarrafamentos, podendo provocar novas colisões; aquisição de mais equipamentos, melhoria na qualidade do asfalto e na sinalização.
Assista ao vídeo com a fala do Ministro dos Transportes clicando aqui.