Novos investimentos serão realizados no Estado
O orçamento de 2013, elaborado pela Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) e aprovado pela Assembleia Legislativa no ano passado, atingiu o recorde histórico de R$ 35,1 bilhões. O destaque é o crescimento de 98,8% no volume de investimentos, que saltou de R$ 2,15 bilhões, em 2012, para R$ 4,28 bilhões. Este aumento, de acordo com o secretário José Sergio Gabrielli, foi viabilizado pela ampliação da margem de operações de crédito do Estado, que teve um volume de recursos captados de R$ 3,92 bilhões - 47% a mais que em 2012.
No total, serão R$ 4,28 bilhões aplicados, prioritariamente, na área produtiva, onde se pretende criar novos postos de trabalho e gerar renda para a população. O setor de transportes, por exemplo, será beneficiado com R$ 854 milhões, 213% a mais do que em 2012.
Recursos
O esforço para duplicar os investimentos em 2013 foi viabilizado pela captação de recursos, por meio de operações de crédito, junto a organismos financeiros como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fundo Nacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e Caixa Econômica Federal (CEF).
Além dos recursos garantidos no orçamento de 2013, há a expectativa de captar mais R$ 1,34 bilhão, das seguintes fontes: Bird (Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável – PDRS), Fida (ProSemiárido), BID (Saúde Forte), Banco do Brasil e Orçamento Geral da União.
Governo mantém área social como prioridade
No orçamento previsto para 2013, a área social se mantém como uma prioridade na gestão do Estado. “Por isso, essa foi a área contemplada com 60,4% do total de recursos orçados para 2013, ou seja, R$ 20,9 bilhões, o que representa um incremento de 22,2% em relação a 2012”, destacou Gabrielli.
A Bahia vive um momento de prosperidade, ainda que haja elementos redutores do crescimento, como a prolongada estiagem. Desde 2007, foram gerados mais de 500 mil empregos com carteira assinada, sendo apenas em 2012 mais de 50 mil. A expectativa é que, até 2016, a Bahia deva receber R$ 70 bilhões de investimentos da iniciativa privada e sejam gerados 80 mil novos empregos.
Nos últimos seis anos mais de 200 mil baianos superaram a condição de extrema pobreza. Um elemento importante para a redução da miséria foi a expansão dos programas de transferência direta de renda às famílias, em especial aquelas cuja renda por pessoa é inferior a R$ 70 por mês, que é o limite que caracteriza a linha de pobreza.
Bolsa família
Dados recentes indicam que mais de 1,8 milhão de pessoas na Bahia são beneficiárias do programa Bolsa Família e estudos realizados pela Seplan demonstram que os benefícios do Bolsa Família, assim como dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC), vêm crescendo muito mais rápido do que o PIB baiano.
Pauta de exportação apresenta novos destinos
A indústria da Bahia produz basicamente produtos intermediários e apresentou uma mudança na pauta de exportações, com recordes históricos e novos destinos, além de um maior dinamismo do mercado interno. “A exportação da celulose, por exemplo, cresceu para China, Oriente e Ásia, e nossas exportações de soja e produtos agrícolas cresceram em direção à Ásia”, afirmou Gabrielli.
Outro aspecto da indústria é a atração de capital estrangeiro, resultado, principalmente, dos investimentos em infraestrutura. Para o secretário, a vinda da JAC Motors para o estado é um exemplo concreto dessa política que investe em infraestrutura e logística e cria as condições necessárias para atrair novos players.
Mercado interno
Quanto ao mercado interno, em 2012 observou-se um elevado dinamismo nas atividades de comércio, serviços e construção civil, com taxas de crescimento, em média, de 10%. “A melhor distribuição de renda no estado impacta de forma especial esses setores e tem sido um dos principais fatores para explicar o crescimento do PIB baiano no ano passado, que deve ter como resultado uma expansão de 3%”, ressaltou o secretário.
Resultados positivos foram alcançados apesar da seca
Este crescimento registrado na economia baiana se deu apesar da seca. Em 2012, a vida de três milhões de baianos em 266 municípios foi diretamente afetada pela pior estiagem dos últimos 50 anos, que reduziu rebanhos e lavouras. Para minimizar os efeitos do fenômeno que atingiu aproximadamente 71% dos produtores rurais, o Governo da Bahia adotou medidas estruturantes e remediadoras que visaram melhorar as condições de convivência com esse fenômeno natural e cíclico.
Na condução da política econômica, territorial e estratégica do governo, a Seplan, por meio da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), estimou os impactos econômicos da estiagem entre 2,6% e 5,2% do Produto Interno Bruto (PIB) baiano, o que significa uma variação entre R$ 1,3 bilhão e R$ 2,7 bilhões. Apesar do montante, a economia baiana é bem maior, aproximadamente R$ 190 bilhões, sendo que o setor agropecuário representa menos de 8% do PIB estadual.
PPA avança na política territorial
Com a responsabilidade de monitorar os 47 programas do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, a Seplan aprimorou a metodologia de monitoramento e avaliação e, junto com as secretarias finalísticas, aperfeiçoou os indicadores, a fim de melhorar a execução de políticas públicas.
O secretário explicou que, além dos insumos, como números e valores gastos, foi preciso incluir indicadores qualitativos que possam revelar se os resultados obtidos foram os mais eficientes e se o resultado almejado foi realmente o melhor.
Entre os avanços na política territorial, a Seplan fortaleceu os aspectos institucionais e democráticos do governo, a exemplo da contratação de 27 agentes de desenvolvimento territorial, bem como o maior diálogo com instâncias como a Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade da Bahia (CET).
Avaliação
Em 2013, a secretaria vai apoiar a elaboração dos planos plurianuais municipais e a partir de janeiro do próximo ano fará uma avaliação da execução das políticas públicas em cada um dos 27 territórios de identidade da Bahia.
Projeto da ponte Salvador-Itaparica prossegue em 2013
Já no início de 2013, uma consultoria será contratada para concluir os estudos e lançar o edital de licitação para a construção da ponte Salvador-Itaparica. O investimento estimado é de R$ 7 bilhões, o que engloba a construção da ponte, duplicação das rodovias, desapropriações e investimentos em infraestrutura.
Em sua concepção, a ponte terá aproximadamente 12 quilômetros, com um total de seis faixas de tráfego e duas pistas de acostamento, o que garantirá melhores condições de mobilidade, segurança e nível de serviço em longo prazo. No cronograma previsto pelos técnicos da Seplan, o projeto da ponte Salvador-Itaparica, que integra o Sistema Viário Oeste (SVO), será licitado no primeiro semestre de 2014 e concluído em 2018.
Impulso
A expectativa é que haja um novo impulso ao eixo litorâneo sul, permitindo a criação de um novo polo industrial e logístico no recôncavo, ancorado por investimentos já em curso, como estaleiros em São Roque do Paraguaçu, ou projetados, a exemplo da nova retroárea do porto de Salvador.
Consórcios Públicos, capacitação e assessoramento de gestores
O governo estadual adota os consórcios públicos como um dos instrumentos estratégicos da política de desenvolvimento da Bahia, e a Seplan, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), é responsável por coordenar atividades que vão do assessoramento aos municípios até a mobilização e capacitação de gestores.
Entre os benefícios dos consórcios, estão a ampliação da eficácia das políticas públicas, a redução dos custos e a otimização dos investimentos, em especial dos municípios, nas áreas de saneamento (água e esgoto), gestão de resíduos sólidos e planejamento, gestão territorial e mobilidade.
Regiões
Na Bahia, há consórcios públicos nos territórios de identidade Irecê, Sertão do São Francisco, Vale do Jiquiriçá, Portal do Sertão, Sisal, Recôncavo, Sertão Baiano (NE II e Itaparica), Piemonte Norte do Itapicuru, Portal da Chapada, Bacia do Jacuípe e Piemonte de Diamantina. Para mais informações clique aqui.
Atividade econômica na Bahia deve ser mais intensa em 2013
Segundo o secretário, a atividade econômica na Bahia será mais intensa em 2013 do que foi em 2012, tanto do ponto de vista dos investimentos, quanto do ponto de vista do consumo. “O Estado está duplicando os investimentos, prioritariamente na área de infraestrutura de transportes e logística, segurança pública (Pacto pela Vida), bem como saneamento e abastecimento de água”, destacou Gabrielli.
Outra tendência para 2013 é a ampliação do número de empregos criados em relação a 2012. Com a continuidade da política de distribuição de renda, os setores de comércio, serviços e construção civil, principalmente no interior, devem se manter aquecidos.
“Dois elementos importantes nos últimos anos, de acordo com o secretário, foram o crescimento do empreendedorismo individual, que já superou a marca de 200 mil baianos, e das micro e pequenas empresas, particularmente nas cidades pequenas e médias, que geram um conjunto de ocupações que não se reflete necessariamente em carteiras assinadas”, declarou o secretário.