Durante o encontro Zé Neto ressaltou a importância de ter com os agentes comunitários um dos focos importantes no debate da atenção básica
Representantes da Associação Nacional das Fundações Estatais de Saúde (ANFES) reuniram-se nesta quinta-feira (31), em Assembleia Geral, para discutir o estatuto social que rege a instituição e eleger sua Diretoria e Conselho Fiscal. A reunião aconteceu no gabinete da Liderança do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador.
Sempre atento as demandas ligadas à Atenção Básica e aos Agentes de Saúde, o líder do governo na ALBA, deputado Zé Neto (PT) acredita que a Atenção Básica é um elemento propulsor em saúde e cidadania a partir de ações que precisam estar concatenadas, organizadas e integradas a outras áreas como segurança, educação, infraestrutura e tecnologia, dentre outras.
"Eu só tenho a louvar essa importante iniciativa que as fundações do Brasil estão tendo nesse instante, de debater o tema. Posso dizer, com muita tranquilidade, que o caminho de uma saúde de melhor qualidade começa pelo primeiro passo e o primeiro passo é a Atenção Básica” enfatizou Zé Neto.
Criada em setembro de 2012, em Brasília, a Associação Nacional das Fundações Estatais de Saúde atua na defesa do modelo jurídico institucionalizado pelas Fundações Estatais em todo o país. Segundo o advogado chefe da Fundação Estatal Saúde da Família na Bahia, Tiagos Campos, o objetivo da ANFES é, através do diálogo com as esferas governamentais e instituições sociais, defender o modelo jurídico adotado pelas fundações.
“Em diversos Estados da federação há ações diretas de inconstitucionalidade questionando o modelo jurídico de fundações estatais, como nos estados de Sergipe, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, por exemplo. O papel da Associação é fazer a defesa institucional desse modelo, atuando junto ao parlamento, ao governo federal e aos governos estaduais na tentativa de fazer com que essa gestão inovadora, que atua no Sistema Único de Saúde, tenha um tratamento jurídico" afirmou Tiago Campos.
Segundo ele, a Bahia foi pioneira nesta área porque desde o início do governo Wagner, em 2007, o Estado começou uma discussão sobre qual seria o modelo de gestão ideal para três áreas especificas: uma hospitalar, uma área para a retomada da Bahiafarma e outra para a estratégia de saúde da família. A Fundação Estatal Saúde da Família, por exemplo, atua em todos os municípios da Bahia através de uma parceria com a Secretaria Estadual da Saúde.
“Em seu conselho curador existem representatividade do governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, das universidades públicas, dos trabalhadores, do conselho estadual de saúde e de representantes dos usuários. É um modelo de gestão que agrega todos os princípios do Sistema Único de Saúde e presta serviço 100% ao SUS” garantiu Tiago Campos.
O deputado Zé Neto sempre atuou na defesa dos interesses dos Agentes de Saúde da Bahia, defendendo, dentre outros, a nacionalização do piso salarial, a seguridade social e a regulamentação do plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Devido a atuação nesta área, foi apelidado pelo ex-presidente Lula de “padrinho” da categoria.
“Deixo apenas um pedido: para não esquecerem dos Agentes Comunitários de Saúde. Precisamos repensar e ampliar a função desses agentes no contexto da Atenção Básica, do funcionário ao agente, ao médico, ao enfermeiro, ao técnico. Precisamos, agora em nível nacional, pensar em como podemos integrar ainda mais os Agentes de Edemias e os Agentes Comunitários, nesse contexto de melhoria na profissionalização, dos ganhos salarias e nas condições de trabalho” disse Zé Neto, durante a reunião da ANFES.
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