Os problemas relacionados ao uso do amianto foram discutidos na manhã desta terça-feira, 13 de agosto, no Plenarinho da Assembléia Legislativa da Bahia. A iniciativa foi do deputado estadual Zé Neto (PT), que é membro das comissões de Saúde e Meio Ambiente e atual presidente da comissão de Constituição e Justiça.
Foram convidados para participar da mesa de abertura, a representante da Secretaria de Saúde, Letícia Nobre; a Promotora de Justiça substituta da 5ª Promotoria de Meio Ambiente, Hortênsia Pinho; o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Zilton Rocha; o presidente da Associação Baiana de Expostos ao Amianto, Belmiro Silva e o representante da Secretaria de Meio Ambiente, Pedro Ricardo. A mesa foi mediada pelo deputado Zé Neto, que fez também a abertura do evento.
O ponto de partida para o debate foi o projeto de lei de n 16.035/2007 de autoria do ex-deputado Zilton Rocha, que dispõe sobre a proibição da extração, comercialização e uso do amianto no estado da Bahia. De acordo do Zilton, a sua luta para banir o amianto começou quando ele foi procurado pelo filho de uma vítima.
“Fui procurado por um homem que perdeu seu pai por conseqüência de ter sido um trabalhador que utilizava o amianto. Tomei conhecimento de que alguns países já excluíram o uso desta matéria-prima e resolvi começar essa luta a partir da Bahia. Acredito que reforçando os estados, o país vai se mobilizar”, conta Zilton.
O ex-deputado diz que a luta para combater o uso do amianto nunca morreu, mas que este é o momento de desenterrar este projeto de lei e transformá-lo em uma Lei Estadual. “Precisamos dar mais atenção a esta causa, afinal, foi na Bahia que se encontrou a primeira mina de amianto do Brasil, há 30 anos, em Porções”, informa.
O deputado estadual Zé Neto disse que não medirá esforços para acender a questão do amianto na Assembléia Legislativa. “Este é um debate que ficou escondido muito tempo, mas este momento político é favorável para avançarmos”, define.
Projeto de Lei
O projeto de lei de Zilton Rocha recebeu parecer favorável do relator, deputado estadual Sérgio Passos, membro da comissão de Saúde da Assembléia Legislativa. O PL está na Comissão de Saúde e, em seguida, será encaminhado para a Comissão de Meio Ambiente. Após os tramites necessários, será levado a Plenário para ser votado.
“Sou médico, tenho conhecimento teórico e experiência no assunto. Nessa luta entre o trabalho e o capital, o trabalhador sai perdendo porque não pode ficar desempregado e esta situação acarreta custo para a previdência social e essas pessoas terminam na fila do SUS.”, enfatiza.
Saúde
Letícia Nobre fez uma explanação sobre os malefícios que o pó do amianto causa à saúde do trabalhador e as formas de contaminação através dos produtos produzidos com a fibra do amianto. Dentre elas, Letícia destaca duas mais graves: abestose (doença crônica pulmonar) e câncer.
A médica explica que a Secretaria de Saúde tem feito o mapeamento das pessoas contaminadas pelo amianto e que necessitam do tratamento. “Os sintomas aparecem a longo prazo, 20 ou 30 anos depois do contato. Existem hoje 2.500 mil ex-trabalhadores da região metropolitana de Salvador cadastrados pela secretaria”, diz.
Segundo Letícia, a Secretaria realiza ações preventivas, especifica o diagnóstico das doenças e faz o encaminhamento das pessoas à rede de serviços de saúde do estado.
Substituição da fibra
Wilson Andrade, presidente do Sindfibras, apresentou propostas para substituir a fibra do amianto pela fibra do sisal ou do coco. Segundo ele, materiais que hoje são feitos com fibras de vidro ou com a fibra do amianto, podem e devem ser substituídos sem que haja prejuízos.
“Os materiais são resistentes, bons, bonitos e baratos. Inclusive, empresas de carro já começaram a fabricar peças com a fibra do sisal”, destacou Wilson.
Associação dos ex-trabalhadores
Belmiro Silva dos Santos, um dos fundadores da Associação Baiana dos Expostos ao Amianto, diz que atualmente existem cadastrados 460 ex-trabalhadores na região metropolitana de Salvador e cerca de 142 em Bom Jesus da Sena.
“Nós encaminhamos os ex-trabalhadores para fazer exames médicos e buscar os tratamentos. Orientamos as viúvas de trabalhadores que morreram em conseqüência do manuseio do amianto para buscar a justiça e receber as devidas indenizações”, pontua Belmiro.