Durante o encontro foi apresentada uma análise técnica sobre a situação do sistema
“É preciso que tenhamos capacidade de enfrentar as dificuldades e isso o governo tem mostrado. Fizemos o que tínhamos que fazer”. A frase é do líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Zé Neto (PT). Nesta segunda-feira (04), o Ministério Público Estadual promoveu uma audiência pública para discutir os principais problemas que afligem os usuários do Sistema Ferry Boat. O evento foi presidido pela promotora de Justiça, Rita Tourinho, e contou com a presença do diretor executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energias, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), Eduardo Pessôa.
O deputado Zé Neto é um dos parlamentares mais atuantes na questão do ferry boat e na defesa dos proprietários de lanchas e transportes alternativos. Preocupado com a situação do transporte marítimo, ele lembra as medidas tomadas para amenizar o problema:
“Na Ilha de Itaparica nós fizemos a BA 001, que está muito boa em termos de qualidade, segurança e conforto. Recuperamos, e em parte melhoramos, o transporte de lanchas com a regulamentação, licitação e organização. Agora, estamos entrando com o financiamento para que os proprietários possam comprar mais embarcações e melhorar aquelas que já têm. Infelizmente tivemos dificuldade no ferry boat porque a intervenção aconteceu somente no fim do mês de setembro, isso dificultou. Quando vimos às condições e a situação do ferry boat percebemos que era necessário interromper, ainda que temporariamente, o serviço de algumas embarcações, por uma questão de segurança. Era um ‘mal’ necessário” enfatizou Zé Neto.
Ele destacou o trabalho dos dirigentes da Secretaria da Infraestrutura, Otto Alencar, e da Agerba, Eduardo Pessôa, que foram relevantes no processo.
"O diretor da Agerba, Eduardo Pessoa, faz um ótimo trabalho e tem todo o nosso apoio. O secretário da Infraestrutura, Otto Alencar, tem enfrentado com coragem as dificuldades. Espero, daqui para março, estarmos com sete ferries e, daqui até o fim do ano, estarmos com nove ou dez embarcações. Esse é o Estado e o governo que os baianos esperam. Hoje, a participação de mais uma audiência pública demonstrar que estamos enfrentando as dificuldades e buscando resolve-las" afirmou o deputado.
HISTÓRICO - No final do governo Paulo Souto, foi assinado um contrato em que o sistema ferry boat passou a ser operacionalizado pela concessionária TWB. Em setembro de 2012, devido a má administração e a insatisfação dos usuários com o serviço oferecido, o governo Wagner precisou intervir e passou a gerir o sistema. O diretor da Agerba, Eduardo Pessôa, fez um panorama da situação encontrada pelo governo naquela época.
“Todas as contas da TWB estavam no vermelho e a prateleira do almoxarifado sem uma peça para reposição. A empresa tinha uma dívida de R$ 480 mil com o fornecedor de óleo diesel que, devido a essa pendência, negava-se a continuar fornecendo o material. Três embarcações estavam em operação, mas somente uma tinha condições de estar operando. Nós esperávamos uma situação ruim quando fizemos a interferência, mas encontramos uma situação bem pior do que imaginávamos” afirmou.
Segundo ele, o ferry Juraci Magalhães foi retirado, imediatamente, de operação após a intervenção do governo. Técnicos verificaram que reformas irregulares feitas pela TWB, teriam comprometido a segurança da embarcação, apresentando riscos para os usuários. Depois que assumiu o comando do sistema ferry boat, o governo do Estado autorizou a reforma de todas as embarcações. Desde a semana passada, cinco ferries estão em operação: Maria Bethânia, Pinheiro, Anna Nery, Rio Paraguaçu e Ivete Sangalo.
MUDANÇAS - Motores, hélices e eixos novos; parte elétrica e mecânica reformadas; pintura nova; além da reestruturação de alguns espaços, como a ampliação da capacidade de pessoas abaixo do convés e no salão de passageiros do ferry boat Pinheiro; essas foram algumas das intervenções do Estado.
Na entrega do ferry boat Pinheiro, o governador Jaques Wagner assinou a autorização para a realização de um processo de pré-qualificação que vai selecionar as empresas que concorrerão ao edital para o fornecimento de mais três embarcações que vão operar no sistema, fazendo a travessia entre os portos de São Joaquim, em Salvador, e Bom Despacho, na Ilha de Itaparica. Os ferries Agenor Godilho e Juracy Magalhães devem voltar a fazer a travessia na Bahia de Todos os Santos após o carnaval.
DENÚNCIAS - Representantes dos trabalhadores da TWB em Morro de São Paulo participaram da audiência e acusaram a empresa de descumprir direitos trabalhistas. Eles afirmaram que suas carteiras de trabalho têm a assinatura da concessionária, como empregadora, mas, segundo do diretor da Agerba o nome desses funcionários não consta na folha de pagamento apresentada pela empresa. Além disso, os trabalhadores dizem que a TWB recolhia o pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas não repassava o valor para a Previdência. O Ministério Público se comprometeu a ajudar os trabalhadores e vai acompanhar o caso.
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