Estado baiano é o primeiro do país a lançar um Grupo de Trabalho que acompanhará a implementação do Código Florestal
O deputado estadual líder do governo na Assembleia Legislativa, Zé Neto (PT) prestigiou, nesta quinta-feira (07), na Assembleia Legislativa da Bahia, a solenidade de instalação da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, coordenada pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT). O objetivo é monitorar a implementação do Código Florestal do Estado, através do Grupo de Trabalho lançado também no evento.
A ideia faz parte da Campanha Nacional de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal, criada para que a sociedade se envolva e se mobilize quanto ao cumprimento do novo Código Florestal, e participe do monitoramento de sua implementação, apoiando e estimulando ações ambientais da sociedade civil organizada, de órgãos públicos e da iniciativa privada.
Na oportunidade, Zé Neto (PT), que já foi presidente da Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, saudou as autoridades presentes, e lembrou da importância do compartilhamento ambiental como um dos elementos fundamentais para que os municípios compreendam que deve existir mecanismos de meio ambiente institucionalizados em cada cidade. “Hoje, cabe a nós sociedade fortalecermos esse entendimento. As disputas continuarão a acontecer, mas nós poderemos fazer sim um grande trabalho, fazer um momento especial não só para a Bahia mas para todo o meio ambiente”, disse Zé neto.
Também presente no lançamento, o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, falou sobre a garantia da implementação do Código Florestal de 2012“. É importante a participação da Frente Parlamentar Ambientalista nesse sentido, já que poderá se articular com a Frente Parlamentar da Câmara Federal e dos outros Estados. Outro aspecto é o alinhamento dos movimentos sociais ambientalistas que também tem papel preponderante no cumprimento da legislação em fiscalizar, conseguir elaborar projetos, e na adequação dos sistemas produtivos”.
Para o Superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) na Bahia, Célio Costa Pinto, a criação do Grupo de Trabalho dentro da Frente Parlamentar Ambientalista traz o poder legislativo como apoio importante perante a sociedade, que pode provocar objetivamente mudanças na legislação estadual. “A consequência disso é a possibilidade de estarmos antenados com o que acontece nacionalmente e mundialmente, trazendo uma dinâmica dos órgãos públicos com as ONG's, e com a sociedade de modo geral”, pontuou o secretário.
O evento é uma parceria da Frente Parlamentar Ambientalista com a Fundação SOS Mata Atlântica, a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), com apoio do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) e da ONG Gérmen.
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