Blog do Zé Conheça um pouco da tragetória política do deputado Zé Neto.

A coordena��o da EBDA em Feira de Santana entregou, em cumprimento � lei da regulariza��o fundi�ria, 700 escrituras de terra para agricultores do Portal do Sert�o. Em Feira de Santana 107 fam�lias foram beneficiadas pela lei. O evento aconteceu sexta-feira (12/09), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR). O clima entre os agricultores era muito festivo e de al�vio, pois h� muito tempo eles sonhavam com o documento definitivo da posse da terra.

Segundo Daniel Moreira, engenheiro agr�nomo e coordenador do Portal do Sert�o, essa � a primeira etapa do programa de entrega das escrituras e �muitas outras fam�lias ser�o beneficiadas�. O engenheiro informa, ainda, que uma propriedade de porte m�dio gastaria cerca de R$ 2.000 (dois mil reais) para a regulariza��o dos documentos e o Governo do Estado tem custeado todo esse processo, para o agricultor com �rea inferior a 100 hectares, atrav�s da Coordena��o de Desenvolvimento Agr�rio (CDA), que faz parte da Secretaria de Agricultura do Estado.

Walker Fr�es Arag�o, supervisor de cadastro da CDA, ressaltou que a Lei de Regulariza��o Fundi�ria representa um esfor�o de potencializa��o da reforma agr�ria na Bahia e tem como finalidade a identifica��o e separa��o das terras p�blicas das particulares e faz cumprir a Lei 4.380/05-12-1984, que isenta de pagamento do imposto sobre transmiss�o de bens im�veis os produtores de baixa renda.

Outras informa��es acesse o site:

�http://www.seagri.ba.gov.br/cda/index.htm

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