Para que os comentários não sejam feitos aleatoriamente e sem a luz da verdade
Tratar do tema saúde em um estado, que é a Bahia, onde encontramos apenas 7 municípios com mais de cinco modalidades de atendimento médico no sistema público e uma total depreciação do seu quadro funcional, desde o mais simples funcionário ao médico mais graduado, onde vigoravam moedas como REDA (sem seleção), cooperativas e outras contratações precárias, bem como um modelo administrativo totalmente arcaico e sem transparência, não é fácil.
Sem contar que ter ficado 16 anos longe da administração do Estado e ter encontrado uma secretaria sem memória e com uma dívida de mais de R$ 180 milhões nos impôs um ritmo de trabalho e de transformação de valores e modelo que por certo ainda enfrentará muitas dificuldades para firmar a saúde que o povo baiano merece.
No caso de Feira de Santana, encontramos um quadro de saúde que, além de um Clériston Andrade em ruínas físicas e administrativas, um município com atraso de repasses para o PSF (Saúde da Família) há mais de um ano, à época, e um SAMU, que estava também há 2 anos sem receber incentivo do Estado. Sem contar o fato de que apenas o Hospital Estadual (HCA) efetuava e ainda efetua, de urgência e emergência especializada, abrangendo cerca de 4 milhões de habitantes que recorrem ao nosso município em face do mesmo ser pólo regional. Não querendo adentrar temas como saneamento básico (Feira tem apenas 35% de cobertura de esgoto e só agora com o PAC é que ampliaremos essa cobertura para 85%, com mais de R$ 190 milhões de investimentos dos governos Federal e Estadual), saúde em rede, educação preventiva e aprimoramento da comunicação das três esferas governamentais, município, estado e união, em prol de uma saúde pública acima de caprichos, vaidades, neuroses e surpresas que nem sempre são as esperadas, bem como a velha politicagem.
Do ano passado até agora, os governos Estadual e Federal investiram milhões de reais na Saúde em Feira de Santana. No caso do SAMU e do PSF todos os débitos foram quitados, tendo o governo estadual desembolsado aproximadamente R$ 3 milhões de reais, inclusive reajustando os repasses para o município. No caso do SAMU o reajuste foi de 16 % e no PSF os investimentos foram ampliados em mais de R$ 1 milhão de reais.
O Hospital Geral Clériston Andrade, que tem uma média de 12 mil atendimentos mensais, ganhou uma nova ala com mais 60 novos leitos. Pacientes crônicos que eram atendidos na emergência ganharam um novo espaço. O local antes ocupado por estes pacientes deu lugar a 20 novos leitos de UTI, aumentando a capacidade atual de apenas 10 para 30, sendo que atualmente 22 leitos já funcionam regularmente para atendimento público.
Mais cinco leitos de UTI especiais para pacientes com enfarto foram ativados, criando a Unidade de Dor Torácica. No Berçário de Neonatologia, foram construídos 12 novos leitos, além da reforma completa do refeitório e cozinha do hospital, que estavam em situação lastimável. Também inciamos a ampliação do Centro de Esterilizarão de Materiais Cirúrgicos e a criação do atendimento de neurocirurgia.
Também foram adquiridos novos equipamentos para o Centro Cirúrgico e UTI, orçados em mais de R$ 5 milhões, inclusive incluindo a compra de uma UTI móvel (a primeira do interior da Bahia) e duas novas ambulância convencionais, sendo que o objetivo da Sesab é reestruturar fisicamente com reformas e construção de novas unidades todo o Clériston Andrade.
Em relação ao Hospital Dom Pedro de Alcântara, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, com intervenção direta do governo do Estado, credenciou 12 leitos de UTI para àquela unidade e com a intervenção de Jorge Solla foram repassados para o município cerca de R$ R$ 3,8 milhões para possibilitar o atendimento de urgência e emergência do pólo regional de assistência à saúde. No entanto, R$ 2,7 milhões referentes ao aumento de teto de contratação de saúde dada à Feira de Santana não foram repassados pelo governo municipal para o referido hospital, que até o presente momento tem os leitos funcionando parcialmente para atendimento interno das intercorrências de internações. A população roga por UTI's!
No Estado foram mais de 8.352 postos contratados na saúde até junho de 2008. Destes, 2.451 concursados e aprovados em 2005; os hospitais atenderam 19 milhões de procedimentos em 2007, um acréscimo de 10,7% em relação ao ano de 2006; o número de internações passou de 159 mil para 171 mil, ampliação de 7,4%; foram ativados 465 leitos nos hospitais estaduais, além da habilitação de 64 leitos de UTI's, tendo sido reformados amplamente 15 hospitais; até o final do ano 3 novos hospitais com obras em curso serão entregues à população baiana, em Irecê, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus. Não esquecendo o nosso Hospital da Criança que, com licitação homologada em 29.08.08, tendo a empresa MRM como vencedora, com investimento de R$ 35,1 milhões, deverá atender a cerca de 4 milhões de pessoas em Feira de Santana e região, com 260 leitos, 40 UTI’s, 30 semi-UTI’s à disposição da clientela infantil.
Em que pese o fato de que houve na Bahia, em um ano e seis meses, um aumento no atendimento de média e alta complexidade através de credenciamento de particulares e filantrópicas na ordem de 337 novos serviços de média e alta complexidade e 202 exclusivos de média complexidade, o que ampliou significativamente a oferta do serviço de saúde em todo o Estado.
Não podíamos deixar de apresentar os avanços do campo de medicamentos, já que o governo regularizou os estoques e zerou a fila de espera do tratamento de hepatite; as farmácias básicas receberam R$ 13,3 milhões em recursos dos cofres estaduais contra os pífios R$ 4,4 mil em 2006. Pasmem, mas é isso mesmo. A Rede Baiana de Farmácias ganhou 5 unidades em 2007, 17 em 2008, sendo uma delas em Feira de Santana, e até setembro mais 4 serão inauguradas no interior.
O SAMU saiu de 16 para 40 municípios na Bahia, com plano de até 2011 alcançar 70. O governo do Estado, como já foi dito, ampliou os investimentos no Programa Saúde da Família, tendo pactuado, entre 2007 e 2009, para construção de 400 novas unidades de saúde da família R$ 16 milhões de reais, tendo já firmado convênios com 94 municípios para construção de 229 unidades e reforma de outras 59. Até 2009 serão 189 municípios atendidos.
Assim, buscando ser sintético, mesmo sabendo que fácil é escrever poucas linhas para critica fácil, apresento elementos comparativos para dar nutriente a um debate sério sobre a saúde que temos e a que estamos a construir e a que encontramos e estamos a esquecer. Quanto às críticas recebidas pessoalmente, e também deferidas ao nosso governo, posso apenas lembrar que o poder revela os homens e suas intenções e não muda ninguém, pois o bem e o mal estarão sempre presentes, cabendo ao poder revelar quais das faces no envaidecer predominara sobre os que escondidos no discurso procuram a crítica fácil e o abandono da memória. No nosso caso, paciência, caldo de galinha memória e ideal norteiam essa árdua, mas prazerosa tarefa de ir construindo a Bahia de Todos Nós.
Deputado Estadual Zé Neto
04 de setembro de 2008