Entidades interessadas em ganhar outorga para operar emissora têm 60 dias para fazer a inscrição
O Ministério das Comunicações publicou, na quarta-feira (03), um aviso de habilitação para inscrição de entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão comunitária. O aviso vai autorizar rádios comunitárias em 61 municípios de vários estados do Brasil. As entidades têm o prazo de 60 dias para se inscrever.
Todas as cidades beneficiadas desta vez já contam com emissoras comunitárias ou têm processos em andamento no ministério, mas manifestaram interesse em ter novas rádios. Esses pedidos que chegam ao MiniCom entram no chamado Cadastro de Demonstração de Interesse (CDI), um mapeamento realizado para identificar onde há demanda por novas emissoras. Os municípios contemplados são do Amazonas (2), Bahia (6), Ceará (6), Espírito Santo (1), Maranhão (1), Minas Gerais (10), Mato Grosso do Sul (2), Mato Grosso (1), Pará (5), Paraíba (2), Pernambuco (3), Paraná (3), Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Norte (1), Rio Grande do Sul (8), Santa Catarina (2) e São Paulo (4). Na Bahia, as cidades contempladas são as seguintes: Condeúba, Ituaçú, Juazeiro, Porto Alegre, Seabra, Sebastião Laranjeira.
O processo de seleção das entidades deste aviso será conduzido pela sede do MiniCom, em Brasília, para onde deverão ser encaminhadas as inscrições e toda a documentação exigida. Este é o quarto aviso de habilitação para rádios comunitárias que o Ministério das Comunicações publica neste ano. Até o fim de 2013 serão mais nove avisos.