Debate discute com sociedade o combate ao uso do amianto

Cerca de 300 pessoas marcaram presena na audincia pblica realizada em Bom Jesus da Serra, na ltima segunda-feira, 08 de setembro, que discutiu com os trabalhadores vtimas de exposio ao amianto, moradores da cidade e autoridades, os impactos gerados pelo uso do minrio na indstria baiana e brasileira. O evento foi idealizado pelo Grupo de Trabalho da Cmara dos deputados com o apoio do deputado estadual Z Neto e as entidades envolvidas.

As discusses em torno do amianto - mineral fibroso que pode causar cncer se inalado - foram retomadas no mbito da Casa Legislativa da Bahia, no dia 13 de agosto, quando o deputado estadual Z Neto, que membro da Comisso de Sade e Saneamento e atual presidente da Comisso de Constituio e Justia, realizou um seminrio debatendo principalmente o projeto de lei de n 16.035/2007 de autoria do ex-deputado Zilton Rocha, que dispe sobre a proibio da extrao, comercializao e uso do amianto no estado da Bahia. Na ocasio, foi colocado pelos presentes a necessidade em promover uma audincia pblica no municpio de Bom Jesus da Serra, onde a explorao de uma mina de amianto, desativada h 40 anos, deixou centenas de trabalhadores contaminados.

Momentos antes do incio da audincia, o deputado estadual Z Neto acompanhado do diretor da secretaria estadual de Meio Ambiente, Plnio Castro, do professor Jnio Rocha, do prefeito do municpio Edinaldo Meira e assessores, realizou uma visita a mina desativada de So Flix do Amianto podendo constatar a degradao ambiental causada com a extrao do mineral; no entanto, o local onde funcionava a mina ainda continua livremente sendo acessado por moradores da cidade, que inclusive utilizam a gua do canyon existente para banhos, para consumo dos animais e abastecimento de carros- pipa.

A audincia contou com a presena do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Zilton Rocha; do presidente da Associao Baiana de Expostos ao Amianto, Belmiro Silva; dos representantes do Instituto de Meio Ambiente, das secretarias estaduais de Sade e Indstria, Comrcio e Minerao; da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; da Associao Brasileira de Expostos ao Amianto; do Ministrio Pblico Estadual; da Auditora fiscal do Ministrio do Trabalho, Fenanda Giannasi, uma das principais expoentes na luta contra o amianto e de representantes do Grupo de Trabalho criado na Cmara dos deputados para realizar um estudo aprofundado sobre o amianto no Brasil, bem como seus aspectos econmicos e sociais.

O deputado estadual Z Neto relembrou as diversas discusses sobre as questes ambientais na Bahia e enfatizou a retomada do debate sobre o amianto que dever ser muito mais aprofundada. Encaminhamos algumas demandas desde o incio do ano com relao ao tema. O projeto de lei que probe extrao e uso do amianto j se encontra aprovado na Comisso de Justia da Assemblia, bem como teve parecer favorvel na Comisso de Sade. O prximo passo aprovar na Comisso de Meio Ambiente. Vamos encaminhar secretaria de sade do estado, meio ambiente e Casa Civil para que se faa um estudo integrado entre os rgos, bem mais concreta e aprofundado, com avaliaes da gua do cnyon existente no local onde funcionou a mina, bem como avaliaes mdicas com a populao, concluiu o deputado.

Grupo de Trabalho

O grupo de trabalho foi criado em novembro do ano passado, com o objetivo de fazer um diagnstico mais aprofundado sobre a produo e o comrcio de amianto no Brasil. De acordo com representantes do Grupo, o amianto proibido em 34 pases. A exposio ao amianto crisotila ou amianto branco aumenta os riscos de asbestose (doena respiratria provocada pela inalao de fibras do amianto, tambm conhecido por asbesto), cncer de pulmo e mesotelioma (tumor maligno da pleura - camada de revestimento do pulmo).

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