“A expectativa é que até a segunda quinzena de julho, outras 224 máquinas sejam destinadas a cidades do interior do Estado”, informou o deputado Zé Neto, que representou o governador
Representando o governador Jaques Wagner, na manhã desta quinta-feira (25), o deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), e a subsecretária de Desenvolvimento e Integração Regional, Eliana Boaventura, entregaram retroescavadeiras a 20 prefeituras do interior baiano. O evento, realizado na residência de manutenção do Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia (Derba), integra as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), uma parceria entre governos Estadual e Federal.
A aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais tem o objetivo de fomentar a melhoria na infraestrutura das estradas para escoamento da produção agrícola e da população rural, além da limpeza e abertura de aguadas, auxiliando as comunidades rurais no convívio com a seca.
Foram contemplados os municípios de Anagé, Andorinha, Barra, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Buritirama, Caetanos, Cansanção, Filadélfia, Iaçu, Itiúba, Macajuba, Manoel Vitorino, Mirante, Mulungu do Morro, Nordestina, Pindobaçu, Planaltino, Rafael Jambeiro e Várzea Nova.
Para o deputado Zé Neto, o trabalho realizado pelos governos Estadual e Federal vai fazer muita diferença para esses municípios que necessitam tanto de obras emergenciais, quanto de preparo para armazenar água durante períodos de estiagem. “Foi um dia extraordinário por estarmos ajudando municípios mais carentes, que recebem este recurso para auxiliar no convívio com a seca”, destacou.
De acordo com o parlamentar, o Estado da Bahia já entregou 91 retroescavadeiras desde 2010 quando o programa iniciou. “Com as 20 unidades de hoje, já são 111 municípios baianos beneficiados. A expectativa é que até a segunda quinzena de julho, outras 224 máquinas sejam destinadas a cidades do interior do Estado”, informou.
O delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Welliton Rezende, informou que desde 2011 o governo, através do PAC–2, faz a entrega de retroescavadeiras e motoniveladoras aos municípios atingidos pela estiagem prolongada. “Esta é uma ação estruturante que termina por assumir um caráter emergencial quando o governo Federal acelera os procedimentos de entrega”, disse.
Rezende citou o compromisso assumido pela presidente Dilma Rousseff, que se colocou à disposição dos municípios de até 50 mil habitantes, atingidos pela estiagem, com decreto emergencial publicado, de mais dois caminhões, um basculante, um caminhão pipa e uma pá carregadeira, e a limpeza de aguadas, que possibilita o armazenamento de água para amenizar o sofrimento da população do semiárido. “Temos também o Bolsa Estiagem e o crédito emergencial e, principalmente, a renegociação de dívidas, tornando adimplentes os nossos agricultores familiares, ao protelar o prazo de pagamento de dívidas até que cessem os problemas com a estiagem e esses agricultores retomem a capacidade de pagamento”, completou.
Uma das prefeituras contempladas com a retroescavadeira foi a de Itiúba, localizada no semi-árido baiano, a 390 km de Salvador. O prefeito da cidade, Silvano Santos conhecido como Banga, declarou que essa ação do governo reforçará a execução de serviços nas estradas vicinais, uma vez que, 72% da população do município está na zona rural “Quero parabenizar a presidenta Dilma por essa decisão válida e toda a liderança do governo que vem trabalhando para que essas aquisições cheguem aos mais necessitados”, disse.
Para adquirir máquinas através do PAC-2 o município deve:
· Pertencer ao Programa de Territórios da Cidadania;
· Ter a maior participação do PIB agrícola do município em relação ao PIB total;
· Possuir a maior extensão territorial;
· Ter a maior presença de agricultores familiares em relação ao total de produtores rurais;
· Distribuição mais equilibrada entre as regiões brasileiras.
É necessário o preenchimento do formulário eletrônico disponível no Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, conforme manuais e modelos disponibilizados. Para saber mais acesse www.mda.gov.br