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Assembleia Itinerante em Jequié também rendeu aprovação de projeto sobre empresas que prestam serviço ao Estado
A possibilidade de uma tragédia como a ocorrida em janeiro na boate Kiss, em Santa Maria-RS, ser reeditada na Bahia ficou mais distante com a aprovação nesta quinta-feira (9), durante a sessão da Assembleia Itinerante em Jequié, do projeto que proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos ou fogos de artifício em ambientes fechados no estado.
A proposição, feita pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) sob o número 20.160/2013, foi votada após acordo entre os líderes da maioria, deputado Zé Neto (PT), e dos contrários, Elmar Nascimento (PR).
O acerto, que dispensou formalidades regimentais, permitindo a apreciação da matéria nas comissões técnicas diretamente no plenário, se estendeu para a proposição de número 19.141/2011, do deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB), que determina que as empresas concessionárias de serviço público devem emitir, ao final de cada ano, recibo de quitação das dívidas dos usuários. Ambos os projetos seguem para sanção do governador Jaques Wagner.
A PEC que reduziria o recesso parlamentar de 90 para 60 dias não foi apreciada.
Avaliação
O deputado Zé Neto comemorou o sucesso do evento, que já está na sua sexta edição. “É uma iniciativa importante para aproximar o Legislativo da população no interior do estado. As pessoas têm contato direto com os deputados, falam diretamente suas reivindicações, suas propostas, e esse relacionamento é muito importante e útil”, considera.
O evento lotou o Teatro Municipal de Jequié, antigo Cine Teatro, e contou com a presença de 36 dos 63 parlamentares.
Homenagens
Após a sessão ordinária, de caráter deliberativo, uma sessão especial homenageou com a medalha “Dois de Julho” seis personalidades com relevantes serviços prestados à cidade de Jequié e região.
As indicações para a condecoração foram feitas pelos representantes de Jequié no Legislativo. Receberam a comenda o empresário José Carlos de Almeida, indicado pelo deputado Euclides Fernandes (PDT). O deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) apresentou o nome do historiador Émerson Pinto de Araújo; o deputado José de Arimatéia (PRB) indicou Jonas Pereira de Lima, aposentado que realiza trabalho social; e o deputado J. Carlos (PT) indicou a militante Veraluci Gomes Benevides. Completam o quadro de agraciados o promotor de Justiça de Jequié Maurício Foltz Cavalcanti e a prefeita local Tânia Britto.