A sessão especial reuniu cerca de três mil agentes de vários municípios
Uma sessão especial realizada na Assembléia Legislativa da Bahia reuniu na sexta-feira (19/09) cerca de três mil agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. A sessão especial foi proposta pelo deputado estadual Zé Neto e abordou, entre vários temas, a conjuntura atual e as perspectivas das relações de trabalho dos agentes.
O deputado Zé Neto presidiu a sessão. Na composição da mesa estiveram presentes, Washington Couto, subsecretário da Saúde da Bahia (SESAB); Manoel Jorge e Silva Neto, procurador Regional do Trabalho; o presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia, deputado Javier Alfaia; representantes da Frente Transparência, Edna Maria (ACS) e Ana Paula Machado (ACE); Roque Honorato dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde; Josivaldo Gonçalves, representante da Federação Baiana dos Agentes Comunitários de Saúde (FEBACS); Jamilton Góes, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (SINDSAÚDE) da Bahia e Edvaldo Leite, coordenador estadual do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Contendores de Doenças Endêmicas e Epidemiológicas (SINDACS).
A sessão mobilizou a categoria e levou à Assembléia, agentes de vários municípios baianos. O plenário ficou lotado. Os agentes acompanharam as discussões sobre melhoria salarial, de segurança, desprecarização dos vínculos e seleção pública dos agentes. Estiveram presentes, profissionais de Salvador e de municípios do interior baiano, a exemplo de Feira de Santana, Valença, Lauro de Freitas, Candeias, Esplanada, Ouriçangas, São Sebastião do Passé, Piritiba, dentre outras.
O procurador Regional do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto, alertou que todos os cidadãos têm que conhecer a Constituição Federal para saber os seus direitos. O procurador frisou que os agentes têm o direito de lutar por condições melhores de trabalho. “Parabéns pela iniciativa deputado Zé Neto. Somente a união levará esses profissionais ao caminho do crescimento e melhorias das condições de trabalho. Não poderia deixar de fazer referência à questão da segurança e da saúde dos agentes. Não é possível que uma categoria que zela pela saúde da população possa ter a sua própria saúde comprometida”, salienta Manoel Jorge.
Washington Couto, subsecretário da Saúde da Bahia, falou sobre a cartilha de Desprecarização dos Vínculos e Seleção dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e sobre a nova composição do Grupo de Trabalho (GT). “Gostaria de agradecer a iniciativa do deputado Zé Neto. Sem essa iniciativa não poderíamos fazer este diálogo tão franco, tão aberto. A cartilha é de orientação para os municípios. Gostaria de deixar claro que cabe ao Governo do Estado fazer uma co-gestão. Esperamos a partir desta sessão especial, formar um novo Grupo de Trabalho, ampliando a sua representatividade”, afirma Washington Couto.
Durante a sessão especial ficou definido que haverá uma reunião no próximo dia 25 de outubro, entre todos os representantes da mesa na Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB) para discutir a formação do novo Grupo de Trabalho (GT), da cartilha de Desprecarização dos Vínculos e Seleção dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
O deputado Zé Neto agradeceu a presença de todos. O parlamentar destacou a importância dos agentes e da responsabilidade dos municípios em melhorar as condições de trabalho da categoria. “Além de agentes comunitários, eles são de juizes de futebol a psicólogos. Nós hoje somos governos Estadual e Federal. A questão dos municípios, vamos ter que resolver. O programa de ampliação salarial é Federal, mas a contratação é municipal. O município não pode substituir o dinheiro repassado. Vamos sair daqui hoje com um relatório do que foi discutido e apresentar a Secretaria de Saúde. Vocês todos estão de parabéns por participarem das discussões”, finaliza Zé Neto.