Zé Neto busca proatividade para resolver as dificuldades burocráticas que tem sido apresentadas nas negociações e vai agendar reunião também com a UPB
A fim de contribuir para a melhoria da prestação de serviços na área de saúde pública, nesta segunda-feira (13), o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Zé Neto (PT), reuniu-se com o presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Aristóteles Menezes, o diretor de Negócios desta Agência, Vitor César Lopes, e a assessora especial da Secretaria Estadual da Saúde, Vânia Galvão, quando discutiram o Financiamento de Ambulâncias para Prefeituras (PROSAÚDE).
De acordo com o deputado, a ideia é otimizar os tramites burocráticos para dar mais eficiência ao credenciamento das prefeituras que têm tido dificuldades com documentação já que são duas exigências básicas para aderir ao programa: possuir o Cadastro Único de Convênios (CAUC) e ter limite prudencial para pagamento de pessoal (este deve estar a baixo de 65%). Entretanto, como o ano passado foi um ano difícil para as prefeituras, muitos municípios estão sem o CAUC e com gasto de pessoal acima de 65% - até porque mesmo porque com a queda da receita muitos prefeitos optaram por não demitir, o que gerou esse tipo de infração.
Procurando proatividade para resolver as dificuldades burocráticas que tem sido apresentadas nas negociações, o líder da bancada do governo na AL-Ba vai se reunir nos próximos dias com a União das Prefeituras da Bahia (UPB) buscando fazer um trabalho conjunto com deputados, o Desenbahia e a Sesab para buscar critérios e plano de ações que possam identificar formas de enfrentar as dificuldades e garantir ao máximo a eficiência do programa, que estabelece a compra de ambulância com o pagamento de apenas 10% por parte das prefeituras e 90% a cargo da Desenbahia e do governo do Estado.
Financiamento
Para manifestar interesse em adquirir o financiamento, as prefeituras devem entrar em contato através do (71) 3103-1069. Para mais informações 0800 285 1626 ou (71) 3103-1000.
De acordo com informações disponíveis no http://www.desenbahia.ba.gov.br/, Para aquisição das ambulâncias, deverão ser respeitadas quantidades estabelecidas em função do número de habitantes. O município que tem população igual ou inferior a 25 mil habitantes pode adquirir uma ambulância. Com população superior a 25 mil habitantes até 50 mil habitantes pode adquirir duas ambulâncias. Com população municipal superior a 50 mil habitantes até 100 mil habitantes pode adquirir três ambulâncias. E com população superior a 100 mil habitantes pode adquirir até 4 ambulâncias.