Para Zé Neto, mudanças na lei dariam mais força às lutas sociais; Fundação Perseu Abramo apoia reforma
Com o objetivo de discutir a questão da reforma política no país e recolher assinaturas em prol do projeto de lei da reforma à Câmara de Deputados, a liderança do PT na Assembleia Legislativa, o Diretório Estadual do PT na Bahia e a Fundação Perseu Abramo promoveram nesta quinta-feira (23), no CAB, um encontro com diversas autoridades políticas e dirigentes partidários e de movimentos sociais.
Segundo Jonas Paulo, presidente do PT estadual, a iniciativa foi um ponto de partida para a mobilização. “A partir de hoje, lançamos oficialmente o movimento para a reforma política. Vamos mobilizar partidários, comunidades, meios de comunicação e formadores de opinião para modernizarmos o sistema político brasileiro e defendermos a democracia”, declarou.
Presente na reunião, o líder da maioria na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Zé Neto (PT), defendeu a reforma e falou sobre a importância da mudança nas regras do jogo político. “Nós não vamos construir uma democracia plena como queremos, se a cada dia não tivermos também capacidade de melhorar a partir das experiências vividas. A reforma política é fundamental para estabelecermos mecanismos que possam dar mais consequências às lutas sociais e a legitimidade dos interesses do povo. Nós, do PT, defendemos esta reforma política em pontos diversos, principalmente no que se refere ao financiamento de campanha”, explica.
O diretor da Perseu Abramo, Joaquim Soriano, também falou da importância da reforma, comparando a situação do Brasil com o sistema político falho em outros países. “Esta campanha criará uma maior força política e pessoas mais conscientes do que é o voto no Brasil e como melhor exercer o seu poder e a sua soberania popular”, disse.
Confira alguns dos pontos do projeto de lei da reforma política:
- Instituir o financiamento público exclusivo de campanhas políticas mediante alterações da lei 9.504/97;
- Voto em lista preordenada para os parlamentares, mediante alterações nas leis 4.737/65, 9.096/95, observada a autonomia partidária;
- Aumento compulsório da participação feminina nas candidaturas mediante a alteração da lei 9.504/97;
- Convocação de Assembleia Constituinte exclusiva sobre reforma política.