O edital de licitação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas foi lançado nesta sexta-feira (24) em solenidade no Hotel Pestana, Rio Vermelho, com a presença do governador Jaques Wagner, do prefeito de Salvador, ACM Neto, do prefeito de Lauro de Freitas, Márcio Paiva, além de secretários do Estado e outras autoridades. Para viabilizar as obras, os investimentos na construção do modal, como materiais de construção e a energia elétrica utilizada, serão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
Com um investimento de R$ 3,7 bilhões, a obra será realizada através de uma Parceria Público-Privada (PPP), com prazo de concessão de 30 anos, sendo três para construção e 27 para operação. De acordo com o edital, o aporte de verba será feito em 36 contraprestações. Além da gestão, a operadora será responsável por toda a execução e custos com a manutenção do sistema.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, a Sefaz, em cuja estrutura fica a Secretaria Executiva do Programa de PPP da Bahia, tem um papel fundamental nesse projeto que trará melhoria na mobilidade urbana e tráfego da cidade. “Trabalhamos duramente com nossa equipe na modelagem e estruturação, tanto do ponto de vista da viabilidade econômica, dos estudos do fluxo financeiro, investimento, avaliação do orçamento e questões de assessoramento em todas as implantações institucionais e jurídicas. Concederemos também benefícios de isenção de ICMS na aquisição de itens que compõem a construção e sobre a energia elétrica", explicou.
Para o secretário da Casa Civil, Rui Costa, assim como na Arena Fonte Nova e no Hospital do Subúrbio, o modelo de PPP garante o compromisso da empresa responsável com a qualidade e a operacionalidade do equipamento. “Com isso cria-se um vínculo direto da qualidade da execução da obra com a operação do sistema”.
Edital
O comunicado convocando as empresas interessadas em apresentar propostas para o projeto de construção e operação do sistema será publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (25) e domingo (26). A proposta vencedora será definida através de leilão realizado a partir do dia 15 de julho na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O resultado será publicado no dia 30 do mesmo mês. A assinatura do contrato será em setembro e o início das obras está previsto para o mês de outubro.
A empresa vencedora terá 180 dias para apresentar um projeto de extensão da Linha 1 até Águas Claras. Também estão previstas no edital a finalização da Linha 1 (trecho Acesso Norte - Pirajá), a construção da Linha 2 (Bonocô - Lauro de Freitas) e a operação de todo o sistema metroviário.
O governador Jaques Wagner parabenizou as equipes da Sefaz, Sedur e Procuradoria Geral do Estado pela elaboração do projeto metroviário. "Estamos projetando Salvador para a dimensão que ela tem de 3ª maior capital do Brasil. Foram muitos debates, diálogos e consultas à sociedade até entrarmos em concordância com as prefeituras de Lauro de Freitas e Salvador", destacou.
Melhoria na mobilidade e tráfego
O sistema metroviário vai interligar os principais corredores de tráfego e intervenções de mobilidade que a capital baiana receberá nos próximos anos. Juntas, obras como o Complexo Viário do Imbuí e Narandiba, a Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, a Avenida 29 de Março, a ligação BR-324/Avenida Luís Eduardo Magalhães e a Nova Rodoviária somam investimentos de mais de R$ 6 bilhões.
Ao todo, serão 42 quilômetros de extensão e 20 estações, sendo onze terminais integrados com os sistemas de ônibus BRT e trens do subúrbio. A tarifa do metrô custará R$ 3,10 e o bilhete de integração com ônibus R$ 3,90. A previsão é que o primeiro trecho da Linha 1, ligando a Estação da Lapa até o Retiro, seja concluído até a Copa de 2014, e o segundo, até a Estação Pirajá, em dezembro do mesmo ano. A partir de 2015, o cronograma prevê o avanço da Linha 2 pela região do Iguatemi e Avenida Paralela, chegando a Lauro de Freitas em 2016.
Fonte/Imagem: mobsalvador.blogspot.com