Nas próximas semanas, o governador Jaques Wagner assinará decreto que elimina burocracias e agiliza a entrega de títulos de terra, principal reivindicação dos cerca de cinco mil agricultores familiares de todo o estado, que participam do Grito da Terra Bahia 2013, organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no estado da Bahia (Fetag). Foi o que informou o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, ao dialogar com os participantes do movimento, relatando os avanços da agricultura familiar desde que Wagner assumiu o governo. Segundo Salles, o decreto está em fase de revisão. “Algumas situações observadas fizeram com que o governo estadual aguardasse, para evitarmos problemas futuros”, explicou.
Reunidos com o secretário no estacionamento da Secretaria da Agricultura (Seagri), na tarde desta quarta-feira (29), os agricultores, liderados pelo presidente da Fetag, Cláudio Bastos, apresentaram uma pauta de reivindicações, entre elas a regularização de títulos de terra, ampliação da assistência técnica rural e a anistia das dívidas para os agricultores afetados pela seca.
Salles informou que desde 2006 houve avanços na agricultura, como por exemplo, na assistência técnica. “Saímos de 80 mil agricultores familiares assistidos e vamos fechar esse ano com 400 mil. No começo do governo Wagner, apenas 80 mil agricultores tinham a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP) e hoje são 560 mil. A DAP é a carteira de identidade do agricultor, que viabiliza o acesso às políticas públicas dos governos estadual e federal”.
Além disso, disse o secretário, “o Garantia Safra saltou de 6 mil para 210 mil atendidos, bem como o Programa Mais Alimentos, que em todos os estados o juro cobrado é de 2 por cento ao ano, e na Bahia o juros é zero” Ele disse ainda que os avanços não acontecem na velocidade desejada, mas ressaltou que muito já foi feito.
O grupo, que começou a mobilização na manhã de ontem (28), esteve no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Da Secretaria da Agricultura (Seagri), seguiu para a governadoria, onde conversou com o governador Jaques Wagner e depois iniciaram os preparativos para retornar para as suas cidades de origem.