A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). Na presidência da reunião, o senador Sergio Souza (PMDB-PR) marcou a votação em turno suplementar para o próximo dia 2 de julho.
A proposta (PLC 310/2009) tem como objetivo diminuir os preços das tarifas cobradas dos usuários por meio da redução da carga tributária incidente sobre esses serviços.
Já aprovado em duas comissões do Senado, o projeto entrou na pauta da CAE na última terça (18), após manifestações contra o aumento no preço das passagens de ônibus em diversas cidades do país.
Segundo o presidente da CAE e relator da proposta, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o Reitup pode levar à redução de até 15% nas tarifas de transporte público.
Como tramita em caráter terminativo e foi alterado, o projeto não deve passar pelo Plenário do Senado, mas retornará ao exame de uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Se aprovado definitivamente pelos deputados, seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.