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Jun
Em audiência pública, secretário da Fazenda enfatizou: “números demonstram que governo está atento à conjuntura do País e preocupado com a manutenção do equilíbrio fiscal do Estado”
O Governo do Estado mostrou nesta quarta-feira (26), em audiência pública na Assembleia Legislativa, que cumpriu no 1º quadrimestre deste ano todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A avaliação das metas fiscais foi apresentada pelo secretário estadual da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, em audiência presidida pelo deputado estadual Adolfo Menezes (PSD). Ainda compuseram a mesa o líder do governo, Zé Neto (PT), e o líder da oposição, Elmar Nascimento (PR).
De acordo com a Secretaria da Fazenda, as despesas realizadas no 1º quadrimestre totalizaram R$ 7,58 bilhões, ou 20,50% do valor orçado. Em valores nominais, observa-se uma redução de 7,41%, comparada com o mesmo período do ano anterior. Vale ressaltar que nesse caso a queda apresentada deve-se à fase de implantação do Fiplan, o novo Sistema de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia. Durante esse período, algumas despesas não foram contabilizadas, algo que já está normalizado e será devidamente demonstrado na apresentação do 2º quadrimestre.
Para o líder da maioria na Assembleia Legislativa, Zé Neto, as contas do Estado estão extremamente adequadas e as questões fiscais comprovadas. “A vinda do secretário, mais uma vez, confirma o espírito democrático do governo, já que ele não vem apenas prestar conta do quadrimestre, mas vem, sobretudo, fazer com que tenhamos um debate amplo sobre todas as situações que dizem respeito às questões fiscais do Estado da Bahia”, afirmou.
Para Petitinga, os números demonstram que o Governo está atento à conjuntura do País e preocupado com a manutenção do equilíbrio fiscal do Estado. “Mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas, a gestão financeira responsável dos recursos públicos aliada a medidas importantes como a ampliação das ações de combate à sonegação permitiram que o Estado mantivesse o equilíbrio das contas,” ressaltou.
Receita
As receitas arrecadadas totalizaram R$ 9,6 bilhões e, com relação à previsão anual, alcançaram 27,15% de índice de realização, representando uma queda nominal de 0,42% relativamente ao mesmo período do ano anterior. Das receitas realizadas nos quatro primeiros meses de 2013, destacaram-se as receitas tributárias e as transferências correntes, com uma participação de 56,98% e 39,17%, respectivamente. Nas receitas correntes, houve uma realização de 30,93% do previsto para o quadrimestre, com uma arrecadação de R$ 9,5 bilhões, o que representa uma variação positiva em relação ao ano anterior de 1,25%.
O relatório completo sobre as contas do 1º quadrimestre de 2013 está disponível no portal www.sefaz.ba.gov.br.