Para os médicos, ganhos chegarão a 350% acima da inflação, comparando com o que era pago em 2007; Docentes terão, pelo menos, 46% de ganho real médio longo do Governo Wagner
Cumprindo acordo firmado com as Associações dos Docentes das Universidades Estaduais da Bahia, o governo do Estado encaminhou o projeto de lei 20.353/2013 à Assembleia Legislativa. Após acordo entre os líderes das bancadas da maioria, deputado Zé Neto (PT), e Elmar Nascimento (PR), o PL foi aprovado, nesta quinta-feira (27), estabelecendo que a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) atualmente concedida aos professores destas unidades de ensino superior será incorporada completamente ao vencimento básico até dezembro de 2013.
O PL assegura ganho variando de 17,30% a 22,58% para a categoria entre maio deste ano e dezembro de 2014. Além disso, a remuneração pelas atribuições exercidas por estes servidores será reajustada em 4% e 3%, respectivamente nos meses de junho de 2014 e dezembro de 2014.
De acordo com Zé Neto, os salários dos professores adjuntos e titulares irão dobrar em termos nominais, valorizando 108,47% no período. Com o desconto da inflação, o ganho real será de 51,33%. “O professor adjunto, por exemplo, que tinha remuneração de R$ 3.165,87, no ano de 2006, passará a receber R$ 6.599,84 em 2014. Já os salários dos professores auxiliares e assistentes terão valorização de 85,15% e 97,79% em termos nominais, respectivamente. Descontando a inflação, o ganho real varia entre 34,40% e 43,58%. Um professor assistente, que em 2006 tinha remuneração de R$ 2.517,02, chegará a R$ 4.978,53 em 2014, também sem incluir as vantagens pessoais”, apontou.
“Este projeto, fruto acordo celebrado com o governo do Estado e a Adufs, leva para os professores o resultado harmônico aprovado pelas quatro universidades (Uneb, Uefs, Uesc Uesb) em assembléias gerais que o homologaram. Este projeto dá, pelo menos, 46% de ganho real médio para os professores ao longo do Governo Wagner. Assim, posso dizer que este projeto traz o maior ganho dos últimos anos para esta importante categoria”, afirmou Zé Neto.
Médicos
Após acordo, também foi aprovado o PL./20.366/2013, que reestrutura as carreiras de Médico e Regulador da Assistência em Saúde, dos Serviços Públicos de Saúde, e institui o seu Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos (PCCV). Assim, a categoria terá ganhos reais de até 32% nos seus salários, além de progressão de carreira, qualificação profissional e recuperação dos valores das aposentadorias com reajuste de até 200%. Por exemplo, os médicos que dão plantões semanais de 24 horas nas unidades da rede Sesab terão, a partir de abril de 2014, vencimentos com ganhos de 350% acima da inflação, comparando com o que era pago em 2007.
Para os médicos que dão plantão de 24 horas semanais, até julho de 2013 a remuneração deve saltar de R$ 4.441,95 para R$ 5.304,00 a R$ 8.991,23. Em abril de 2014, o valor deve saltar de R$ 6.240,00 até R$ 10.577,90. O enquadramento inicial do plano será feito em 2013 e 2014. Em 2015, será aplicado o primeiro processo de progressão e, em 2016, o processo de promoção.
Com a adoção desta medida, o Governo do Estado está reafirmando o compromisso assumido junto ao Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia - Sindmed, na Mesa Setorial de Negociação Permanente da Saúde.
“Votamos este projeto por acordo com a oposição e o apoio do Cremeb e do Sindmed permitindo que aos médicos da Bahia possam ter ganhos de até 300% acima da inflação. E não podemos deixar de agradecer ao governador Jaques Wagner e ao secretário Estadual da Saúde, Jorge Solla por esses avanços salariais”, disse Zé Neto, ao ressaltar a disposição do deputado Elmar Nascimento, “que com o seu bloco, colocou claramente que se chegasse que projeto oriundo de acordos celebrados com as categorias não teriam a dificuldade de votá-los. E assim foi”.