O Programa de Aquisição de Alimentos completa 10 anos nesta terça-feira (2) tendo muito o que comemorar. Em uma década de existência, o governo federal adquiriu por meio do programa mais de 3 milhões de toneladas de alimentos produzidos exclusivamente pela agricultura familiar, beneficiando mais de 190 mil famílias. Só para compras institucionais, o governo investiu R$ 5 bilhões neste período.
O programa coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) aumentou em 670% o volume anual de recursos desde a criação: de R$ 143 milhões, em 2003, para R$ 970 milhões, em 2012.
Para o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, o PAA como inovador: “O programa tem uma metodologia de execução que permite que, com o mesmo recurso, haja o fortalecimento da agricultura, a dinamização das economias locais, a promoção da segurança alimentar e a valorização de hábitos alimentares regionais, além de fortalecer a rede pública de alimentação e nutrição”.
O PAA atua em diversas frentes. Beneficia os agricultores familiares por meio de compras institucionais dos seus produtos, garantindo o abastecimento do mercado interno, e atende às redes socioassistencial, escolar e de equipamentos de nutrição com a doação de alimentos.
Tudo isso sem perder o foco de combate à extrema pobreza, pois prioriza a distribuição dos alimentos para os que mais precisam e prepara os produtores para o mercado. Somente em 2012, cerca de 20 mil entidades socioassistenciais receberam alimentos adquiridos por meio do PAA.
“Um dos grandes desafios da agricultura familiar é justamente a comercialização. O PAA contribui para a solução desse problema não só pela compra direta, mas pelo impacto dessa compra no mercado local”, explica Arnoldo. “Em muitos casos, o programa passou a balizar os preços, diminuindo o aviltamento que o produtor sofria justamente por ele ter a opção de vender a sua produção para o governo”, acrescenta.
PAA diversifica produção de agricultores familiares e estimula alimentação saudável
Além de garantir mercado com preços justos para os agricultores familiares, o PAA valoriza a cultura alimentar local. Outro avanço do programa foi aumentar a variedade de alimentos produzidos nas unidades familiares, estimulando a alimentação saudável e com produtos mais frescos.
São mais de 3 mil diferentes produtos adquiridos pelo programa, sendo que os principais são: leite e derivados (28%), hortaliças (16%), frutas (12%), seguidos por feijão, arroz, cereais, castanhas, mandioca, carnes, pescados, ovos, sucos e polpas de frutas.
Ao longo dos seus dez anos, o PAA já esteve presente em 3.915 municípios de todo o país. A maior parte dos agricultores familiares que acessam o PAA está na Região Nordeste (44%), seguida do Sul (24%), Sudeste (20%), Norte (8%) e Centro-Oeste (4%).
Programa terá investimentos de R$ 1,2 bilhão até 2014
Com o lançamento do Plano Safra, em junho deste ano, a presidenta Dilma Rousseff anunciou investimentos de R$ 1,2 bilhão no programa até 2014. Além disso, aumentou os limites de compra institucional por família. Na modalidade Doação Simultânea, esse valor passa de R$ 4,5 mil para 5,5 mil. Se as famílias forem organizadas em associações e cooperativas, esse limite sobe de R$ 4,8 mil para R$ 6,5 mil por família.
E se entre elas houver mais de 50% que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o novo limite individual de pagamento passa a ser de R$ 8 mil.
Hoje, cerca de 43% dos agricultores familiares que vendem seus produtos para o PAA estão no Cadastro Único. A expectativa é que, com as novas regras, o percentual aumente ainda mais. As novas regras valorizam ainda a produção orgânica e agroecológica de alimentos e produtos da sociobiodiversidade.