Região tem pela primeira vez na história um Plano Safra especialmente voltado para os agricultores familiares que convivem com a seca
A presidenta da República, Dilma Rousseff, esteve em Salvador, nesta quinta-feira (04), para lançar o Plano Safra Semiárido, de apoio à agricultura no Estado, que tem como principal meta a suspensão das execuções das dívidas dos produtores da região até o fim de 2014. Durante o evento, Dilma anunciou, junto ao governador Jaques Wagner e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o investimento no Plano Safra Semiárido 2013/2014, no valor de R$ 7 bilhões, disponíveis em crédito para a agricultura da região. Serão R$ 4 bilhões para custeio e investimento, com taxas de juros de 1% a 3% ao ano para custeio, e 1% a 1,5% ao ano, para investimento.
O deputado estadual Zé Neto (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, também participou da cerimônia e comemorou a vinda os investimentos anunciados e equipamentos entregues. "É um momento histórico para a Bahia e para o Nordeste. Estes investimentos, a vinda dessas máquinas serão de grande importância para melhorar a vida dos produtores rurais e para melhorar a infraestrutura nas cidades do interior, especialmente as cidades atingidas pela seca", destacou.
O parlamentar lembrou que muitos investimentos têm sido feito pelos governos federal e estadual com o intuito de melhorar a situação nas zonas que passam por grandes períodos sem chuva. "Em maio, por exemplo, estive com o governador Wagner em Feira de Santana para a entrega de mais 60 retroescavadeiras e 40 motoniveladoras, também com recursos do PAC 2, e vários outros municípios já foram beneficiados ou estão para receber seus equipamentos", lembrou Zé Neto.
Máquinas
Centenas de municípios estão sendo contemplados com 323 máquinas – 130 retroescavadeiras e 193 motoniveladoras –, todas voltadas para a agricultura e abertura e manutenção de estradas vicinais na Bahia. Água Fria, Andaraí, Antônio Cardoso, Barrocas, Buritirama, Cafarnaum, Canarana, Capela do Alto Alegre, Castro Alves, Central, Conceição do Coité, Crisópolis, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Governador Mangabeira, Ibitiara, Ibititá, João Dourado, Quijingue, Riachão do Jacuípe, Santo Estevão e Tanquinho estão entre as cidades beneficiadas com os equipamentos que colaborarão para o desenvolvimento e crescimento dessas e de outras regiões do Estado.
Dilma ainda realizou a entrega simbólica de 250 ônibus escolares do Programa Caminho da Escola, de um total de 500 que o estado está recebendo.
O Plano
O Plano Safra específico para o Semiárido visa aumentar a segurança produtiva e melhorar a estrutura dos produtores rurais durante a estiagem, permitindo que o Nordeste conviva com a seca. O programa é uma extensão do Plano Safra da Agricultura Familiar e complementa as ações que os governos federal e estadual têm implementado para garantir a segurança hídrica da região.
Na oportunidade, Pepe Vargas falou sobre ações estruturantes para a convivência com o Semirárido como: o estímulo à agroindústria para diversificação e agregação de valor a produção; recuperação e fortalecimento de cultivos alimentares regionais; e o estímulo a agricultura irrigada no semiárido; recuperação da pecuária leiteira e das pequenas criações.
O governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, enalteceu a importância da participação dos prefeitos baianos para a melhoria da região do semiárido. “O Plano Safra é algo que devemos comemorar pois a gente abraça nosso povo da agricultura familiar, com orçamento e tecnologia. Eu digo sempre, nós não queremos mais a agricultura da enxada, mas sim do trator, da tecnologia, que a gente possa fazer na nossa pequena área como os grandes fazem nos grandes território”, declarou.
Participaram também da cerimônia autoridades como o ministro da Integração, Fernando Bezerra; o governador de Pernambuco, Eduardo Campos; secretários do Estado; senadores; deputados estaduais e federais e prefeitos baianos.
Cisternas
Os pequenos agricultores do semiárido também serão beneficiados com a contratação de empresa para instalação de 84.846 cisternas de consumo. Durante o lançamento, foi assinada ordem de serviço para execução, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e da Parnaíba (Codevasf), para implantação de 38.252 cisternas no semiárido da Bahia. O investimento, de R$ 217,25 milhões, vai beneficiar 195 mil pessoas.
Outras 46.594 cisternas de consumo serão implantadas com o termo de compromisso assinado para repasse de recursos do Ministério da Integração Nacional para o governo da Bahia, beneficiando 325 mil pessoas com mais um investimento de R$ 264,63 milhões.
Medidas para a renegociação de dívidas dos agricultores do Semiárido
Durante o evento, a presidenta Dilma Rousseff destacou as medidas para renegociação de dívidas dos produtores rurais do Semiárido, que terão as execuções das dívidas e seus prazos processuais suspensos até dezembro do ano que vem.
"Nós vamos, por esse caminho, assegurar dois movimentos. Primeiro, que esses produtores tenham condições de passar por esse momento difícil. Segundo, que eles tenham condições de entrar nesse caminho novo que nós propomos, que é o Plano Safra do Semiárido”, explicou a presidenta.
Foram apresentadas ainda, outras medidas como a liquidação de operações de crédito rural contratadas até 2006 com recursos do FNE ou mistas com o FNE; linha de crédito para recomposição de dívidas contratadas até 2006; e autorização para renegociação das operações de crédito rural que estavam inadimplentes em dezembro de 2011, contratadas a partir de 2007.
04
Jul