Ministros da Educação e da Saúde mostraram-se sensíveis com relação a demandas e custeios dos municípios e trataram do processo para ampliação do número de médico no País
O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), participou, na manhã desta terça-feira (09), da abertura da XVI Marcha de Prefeitos, que vai até quinta-feira (11) em Brasília (DF).
Com o tema, “Municípios fortes, Brasil sustentável”, o evento reuniu milhares de prefeitos que puderam conferir diversas palestras a exemplo das proferidas pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Aloísio Mercadante (Educação), e pelo gerente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) nacional, Bruno Quick. Os ministros citaram ações estruturantes que irão mudar o cenário da Educação e do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a formação de novos médicos no Paí
Com relação aos cursos de Medicina, eles informaram que o número de matrículas foi ampliado nos últimos anos e isso será potencializado. Só para se ter ideia, no ano de 2000 havia 55 mil estudantes matriculados em cursos de Medicina no País; em 2011 esse número alcançou a casa dos 108 mil. Isso se deu, também, em função da ampliação das vagas na rede pública de ensino superior e de programas como o FIES (Fundo de Financiamento Estudantil).
Mais Médicos
Além disso, através do Programa Mais Médicos, do governo federal, serão abertas mais 12 mil vagas de residência médica. O ministro Alexandre Padilha lembrou que os alunos que ingressarem nos cursos de Medicina, tanto em faculdades públicas quanto privadas, a partir de janeiro de 2015 terão novo período de formação, com a inclusão de um ciclo de dois anos para atuação na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência da rede pública de saúde.
Outra iniciativa que faz parte do Programa Mais Médicos é a criação de mais 11.447 novas vagas de graduação em Medicina até 2017. Atualmente, o Brasil possui 18.212 vagas para esta graduação. A expansão destes postos de ensino permitirá diminuir a carência de médicos, sobretudo nas regiões mais carentes.
Padilha e Mercadante também se mostraram sensíveis quanto ao custeio e manutenção dos municípios.
Unidade Básica de Saúde - O prefeito que quiser ampliar o número profissionais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) terá que aderir ao Programa Mais Médicos. Esse cadastramento vai até 22 de julho, mas os médicos também podem se cadastrar individualmente. Neste caso, terá prazo até dia 25 de julho. O médico que se disponibilizar terá vantagens.
Médicos estrangeiros
Sobre a contratação de médicos estrangeiros, Alexandre Padilha disse que o governo federal quer formar mais especialistas no Brasil. Mas, como isso leva tempo, é preciso atrair médicos de fora do país. Ele disse que na Inglaterra, por exemplo, quase 40% dos médicos em atuação se graduaram em outros países – índice que é de 25% nos Estados Unidos, de 22% no Canadá e de 17% na Austrália –, enquanto, no Brasil, apenas 1% dos profissionais se formaram no exterior.
Previdência
Outro tema em pauta foram dificuldades enfrentadas pelos municípios, a exemplo da Previdência Social. “Só na Bahia há mais de R$ 7 bilhões de débitos dos municípios com a Previdência, desse montante quase R$ 2 bilhões estão em aberto. Há um desequilíbrio no Pacto Federativo que prejudica os municípios. A Marcha de Prefeitos em Brasília busca fortalecer o municipalismo, tencionando o Governo Federal e o Congresso Nacional para que haja uma reformulação nos repasses financeiros, e nesse ponto estou apoiando plenamente o movimento”, destacou o deputado Zé Neto.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, também falou sobre a dívida previdenciária dos Municípios, e fez um mapeamento dos restos a pagar da União – inscritos em 2013 – relativos às transferências a Municípios. Dados das ações que os Municípios realizam e que não são de sua competência, uma pesquisa sobre Piso do Magistério 2013 e da pauta prioritária também estavam na apresentação de Ziulkoski.