Para celebrar os 35 anos do Conselho Estadual do Meio Ambiente da Bahia (Cepram) e os 10 anos do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), autoridades e ambientalistas se reuniram no dia 29 de outubro, no Fiesta Bahia Hotel, para uma homenagem aos antigos e novos conselheiros e diretores dos dois órgãos colegiados. O evento marcou a abertura do Seminário Governança para a Sustentabilidade, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado.
O Seminário Governança para a Sustentabilidade prevê uma reflexão sobre a transversalidade e o papel dos colegiados ambientais como o Cepram, o Conerh e o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade (FBMC). A programação terá continuidade nos dias 26 e 27 de novembro e 18 de dezembro de 2008.
Durante a cerimônia, 170 pessoas foram homenageadas com placas comemorativas. No discurso de abertura do evento, o secretário estadual do Meio Ambiente, Juliano Matos, parabenizou a todos e ressaltou a importância dos conselhos ambientais como instâncias estruturantes para o funcionamento de todo o sistema estadual de meio ambiente. O evento foi encerrado com a apresentação do cantor e compositor Xangai.
“Hoje sabemos que as grandes questões discutidas coletivamente não poderiam ser tratadas de outra maneira, senão em consenso entre a sociedade e os órgãos públicos responsáveis. São as diferenças e as particularidades de cada conselheiro que dão norte às decisões”, explica Juliano Matos. O secretário, que também preside o Cepram, ressaltou que o conselho de meio ambiente é pioneiro no Brasil. “Este processo de participação da sociedade nas decisões políticas é democrático, legítimo e tem que ser irreversível. A Bahia é líder nesta construção, e tem que continuar assim, para que o Estado seja sempre a terra de todos nós”, reforçou.
Entre outras autoridades, o deputado estadual Zé Neto, que foi presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente (CPMA) da Assembléia Legislativa da Bahia por dois anos, foi homenageado em função de sua dedicação às causas ambientais. O deputado que atualmente, preside a Comissão de Constituição e Justiça da Casa Legislativa, permanece integrado com órgãos competentes em busca da construção de uma política de gestão ambiental forte, eficaz e descentralizada.
O Cepram funciona como um fórum colegiado, de composição tripartite, formado por representantes do poder executivo estadual, do setor produtivo e das organizações civis, que atuam em prol do meio ambiente.
Conerh - O diretor-geral do Ingá e secretário-executivo do Conerh, Julio Rocha, também foi um dos homenageados especiais do evento e fez entrega de placas para algumas pessoas. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos foi representado na mesa de abertura pelos conselheiros Evilásio Fraga, representante do segmento usuários, e Manoel Aílton Rodrigues de Carvalho, representando os povos e comunidades tradicionais.
O Conerh completou 10 anos de existência no último dia 14 de setembro e foi criado pela Lei Estadual nº 7.354/98. É composto por 20 conselheiros e 40 suplentes, entre representantes da sociedade civil, dos usuários de água e dos poderes públicos municipal e estadual. O conselho integra o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, junto com a Secretaria do Meio Ambiente, Ingá, Comitês de Bacias Hidrográficas, Agências de Bacias Hidrográficas e órgãos e entidades do Poder Público
Fonte: Ascom Ingá