15
Jul
Proposta do Executivo consolida valorização dos professores da rede estadual da Bahia
O governador Jaques Wagner encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta segunda-feira (15), um projeto de lei (PL) que garante aos professores da rede estadual de ensino o uso de um terço da carga horária destinada à realização de atividades de planejamento, fora da sala de aula. Durante o ato, estiveram presentes representantes da entidade de classe da categoria, além dos secretários da Educação, Osvaldo Barreto, da Administração, Manoel Vitório, das Relações Institucionais, Cézar Lisboa, e do deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo no Legislativo estadual.
A partir do PL, a hora-atividade destinada ao planejamento passa de 30% para 33% da jornada de trabalho do professor. A hora-atividade se trata da atividade complementar destinada aos docentes para preparação e avaliação do trabalho didático, reuniões pedagógicas e aperfeiçoamento profissional. A medida vai beneficiar os 36.615 professores da rede estadual de Educação.
Para o 2º secretário do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Claudemir Nonato, é um momento histórico para a categoria, em que o governo do Estado atende a Lei do Piso Salarial do Magistério. “Temos que aproveitar esse aumento da atividade complementar para nos capacitar e, com isso, melhorar a qualidade da educação na Bahia”, comemorou Claudemir.
O deputado Zé Neto comemorou o sucesso das negociações com a categoria. "Estou profundamente feliz por nós, do Governo, termos retomado o diálogo com os professores e com a APLB, especialmente nesse grau de transparência e maturidade, no qual ganhos concretos estão sendo conquistados e o bom senso tem sido o norte das conversações", festejou o líder do governo.
O projeto do Executivo também contempla a categoria no tratamento da manutenção do pagamento de gratificações ao professor readaptado de suas funções. Outro destaque é a regulamentação do programa Profuncionário, que concede gratificação de 15% sobre o salário aos servidores técnicos e administrativos que tiverem concluído curso de qualificação. Estão nessa lista funcionários responsáveis pela merenda e o atendimento aos alunos, pais e professores.
De acordo com o secretário Oswaldo Barreto, com o reajuste linear de 5,84%, concedido em 2013, o Estado acumula um percentual de 12,12% a mais em relação ao piso salarial nacional dos professores. “Temos sido muito cuidadosos com os professores, com reajustes reais de salários ao longo desses últimos seis anos, a aprovação de um plano de carreiras, que é modelo nacional, entre outras medidas. Torcemos para que esse esforço seja transformado em melhoria da qualidade do ensino e do aprendizado”, destacou.