O mandato do deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), participou, na manhã desta quarta-feira (17), da abertura da Conferência Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do Portal do Sertão. O encontro é preparatório para a 2ª conferência estadual (2ª CEDRSS), que será realizada em Salvador, no mês de agosto.
Com o tema “Por um Brasil Rural com Gente do Jeito que a Gente Quer” o encontro reuniu agentes envolvidos com esta temática nos 17 municípios do território Portal do Sertão. Lideranças comunitárias, representantes de cooperativas rurais, associações, prefeituras, sindicatos, orgãos estaduais e do consórcio público se reuniram para discussão e construção de políticas públicas para o homem do campo, buscando meios para implantá-las nos municípios.
A conferência territorial tem o objetivo de discutir proposições para o desenvolvimento rural dos territórios. Este encontro irá gerar um conjunto de propostas que serão somadas às demais 26 conferências realizadas em toda a Bahia. Estes conjuntos de deliberações serão acolhidas na conferência estadual e analisadas, seguindo para uma conferência nacional, após aprovação, e incorporadas a um documento propositivo de caráter nacional, balizador para as políticas de desenvolvimento do meio rural no país.
De acordo com Wilson Dias, superintendente da Agricultura Familiar (Seagri/Suaf), estes conjuntos de proposições ajudam o governo e as próprias instituições a formularem, adequarem e qualificarem suas políticas públicas pro meio rural. “Desde as políticas universais, como saúde, educação e segurança, até aquelas políticas que dizem respeito diretamente à área rural, como a produção, a tecnologia, o crédito, a assistência técnica, a garantia de preço mínimo dos produtos, a comercialização e a agroindústria.” Para ele, esta é uma oportunidade para o desenvolvimento rural de forma sustentável e solidária. “Da forma que as pessoas e as instituições querem e precisam”, completou.
Segundo o técnico da Gerência Regional da EBDA de Feira de Santana, Rui Caldas, esta é uma discussão importante, pois faz uma avaliação de todas as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural em diversas instâncias do território Portal do Sertão. “As discussões são voltadas para fazer uma avaliação do que foi dado, do que foi feito até aqui. Os agricultores estão vivenciando um momento de três anos de seca, então como foi o comportamento das políticas públicas e como o agricultor vai reverter esta situação, e como os governos – tanto federal, estadual e as prefeituras – podem de forma conjunta e solidária atender às proposições dos agricultores organizados em suas associações e sindicatos dos trabalhadores rurais.”
O evento realizado em Feira de Santana será encerrado nesta quinta-feira (18), com a plenária final. Delegados serão eleitos para participarem da 2ª CEDRSS e as proposições formuladas pelos grupos serão analisadas para aprovação. No total, serão realizadas 27 conferências territoriais na Bahia.
A CTDRR
A Conferência Territorial tem por objetivo geral a construção do Plano Estadual e Nacional do Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário, materializando concepções, princípios e diretrizes estratégicos, avaliando políticas públicas – seus avanços e desafios -, com indicação de metas de curto, médio e longo prazos.