Em uma semana, o Programa Mais Médicos registrou o cadastro de 11.701 médicos interessados em participar do programa e a adesão de 753 municípios. Do total de profissionais que iniciaram o cadastramento, 9.366 se formaram no Brasil e 2.335 no exterior, sendo 10.786 de nacionalidade brasileira e 915 estrangeiros.
Lançado pela presidenta da República Dilma Rousseff no dia 8 de julho, o programa ampliará a presença de médicos em regiões carentes, como municípios do interior e periferias de grandes cidades.
As inscrições para o Mais Médicos seguem abertas até 25 de julho e podem ser feitas pelo site do Ministério da Saúde. Os médicos participantes receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, ajuda de custo para deslocamento até o local onde irá atuar e farão especialização em Atenção Básica.
O programa integra um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde, além da chamada de médicos com foco nas regiões de maior vulnerabilidade social.
A iniciativa prevê ainda a expansão do número de vagas de medicina e de residência, o aprimoramento da formação médica no Brasil e a chamada imediata de médicos com foco nos municípios de maior vulnerabilidade social e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei).
O programa foi um dos temas tratados na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), nesta quarta-feira (17), em Brasília.
"A questão do pacto pela saúde pública, em todas as suas vertentes, é uma tarefa inadiável. E nós todos sabemos disso (...) Não é possível que o Brasil tenha 700 municípios sem ter um médico e mais de 1,5 mil com menos de um médico. Eu considero que não há essa escolha de Sofia entre infraestrutura e médicos. Um país como o nosso tem que ser capaz de enfrentar os dois desafios", disse a presidenta Dilma Rousseff, durante reunião.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que os municípios, ao se inscreverem, devem indicar a unidade de saúde em que há falta de médicos na sua região.
"Estamos acompanhando diariamente as inscrições de médicos e municípios. Temos um cadastro que mostra a infraestrutura das unidades básicas de saúde e, além de checarmos isso, os municípios têm que aderir aos programas do Ministério da Saúde para melhorar sua infraestrutura", afirmou Padilha.
Ouvidoria do SUS apura tentativas de sabotar programa
Para verificar o real interesse dos médicos em participar da iniciativa, a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde entrará em contato com os profissionais que já se inscreveram no programa e que apresentem inconsistência no cadastro.
A medida foi tomada após o Ministério da Saúde ter recebido uma série de denúncias relatando que grupos têm utilizado as redes sociais para disseminar propostas objetivando inviabilizar e atrasar a implementação da chamada de profissionais.
A ideia destes grupos seria gerar um alto número de inscrições formais e, posteriormente, provocar uma desistência em massa, prejudicando os reais interessados na participação da iniciativa. Diante das denúncias, o Ministério da Saúde já pediu o acompanhamento pela Polícia Federal das inscrições no programa.
"O primeiro interesse que tem que ser atendido é o interesse da população, sobretudo aquela que não tem médicos perto de onde vive e trabalha. Estamos estimulando os médicos brasileiros a participar do programa, mas não queremos ninguém que esteja fazendo qualquer tipo de sabotagem para atrasar um programa que visa oferecer médicos para a população", ressaltou Padilha.
Os médicos formados no Brasil ou com diplomas validados no país terão prioridade nas vagas do programa. As que não forem preenchidas por estes profissionais serão oferecidas aos estrangeiros inscritos na iniciativa.
Só serão selecionados médicos que atuam em países que tenham mais de 1,8 médicos por mil habitantes, com registro comprovado naquele país e que tenham conhecimento da língua portuguesa. Os participantes serão acompanhados por instituições públicas de ensino.