Discutir ações e construir estratégias de trabalho foram alguns dos principais assuntos pautados durante o Fórum dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia, realizado na tarde desta sexta-feira (19), no auditório da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC).
Representantes de 17 consórcios, do total de 21 que existem na Bahia, estiveram presentes, entre prefeitos, consórcios públicos e respectivos secretários executivos.
Na oportunidade, o prefeito de Amélia Rodrigues e presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão, Toinho do PT, destacou que o consórcio serve como uma espécie de interlocutor com os governos federal e estadual, possibilitando viabilizar projetos para os municípios da Bahia. “Desde 2009, o Consórcio Portal do Sertão vem, passo a passo, junto ao governo do Estado e o governo Federal, lutando pelo desenvolvimento e crescimento dos municípios da região de Feira de Santana, que abrange 14 cidades”, completou.
De acordo com o secretário-executivo do Consórcio Portal do Sertão, Daniel Moreira, o Fórum se constitui num importante instrumento de articulação dos Consórcios Públicos na Bahia e um passo fundamental para fortalecimento dessa política em âmbito local e nacional. “Existem muitas ações dos governos federal e estadual que podem se materializar por meio dos consórcios públicos”, disse.
Durante a reunião, o prefeito de Serrinha e presidente do Consórcio do Território do Sisal, Osni Cardoso de Araújo, e seu secretário-executivo, José Silva, apresentaram projetos já em andamento na região de Serrinha, como construção de cisternas, limpeza e recuperação de aguadas, e habitação, através do programa Minha Casa Minha Vida.
Durante o fórum, também foram geradas demandas, como patrulha mecanizada, aterros sanitários e abatedouros públicos e prestação de contas, além de definição de agenda.
Ações na região de Feira
Na última quarta-feira (17), prefeitos, vice-prefeitos e secretários de saúde dos 14 municípios que compõem o Consórcio Portal do Sertão se reuniram com o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, na sede da Sesab, em Salvador, com o intuito de discutir melhorias no atendimento em saúde da região. O encontro foi acompanhado pela chefe de gabinete do deputado estadual Zé Neto (PT), Manuela Oliveira.
Segundo Toinho (PT), uma das propostas do Consórcio Portal do Sertão, que já foi definida em reunião com Jorge Solla, é a implantação de três hospitais para cada bloco composto por quatro municípios da região de Feira, atendendo dessa forma todas as cidades locais e desafogando, assim, o Hospital Geral Clériston Andrade.
No primeiro semestre deste ano, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Consórcio firmaram parceria para implantar o Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GEAC) nas cidades consorciadas da região de Feira. O programa atende a diretrizes do governo estadual e permite, inclusive, a emissão de Licenciamento Ambiental para empreendimentos e atividades de baixa complexidade pelos municípios, o que desafoga as demandas estaduais e concede maior autonomia aos municípios.
O programa contou com a colaboração do mandato do deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Zé Neto (PT), que deu suporte e trabalhou durante a fase de desenvolvimento do GEAC. Para a implantação do programa, a Sema ofereceu como contrapartida a cessão de um veículo, quatro técnicos e outros equipamentos necessários para efetivar o licenciamento.