No período de 2005-2006, o deputado ocupou a presidência da Comissão de Meio Ambiente da Alba, quando ajudou a construir o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) e enfatizou a importância de capacitar os municípios e sociedade civil para gestão ambiental.
Na manhã desta terça-feira (24), o deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), esteve na cidade de Amélia Rodrigues junto com o secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e da diretora do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Marcia Telles, participando da Assembléia do Consórcio Público Portal do Sertão na assinatura do convênio entre o Consórcio e a Secretaria Estadual, para a realização da Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) nos 14 municípios que compõem o Território Portal do Sertão.
Na oportunidade foram entregues um veículo, um convênio no valosr de R$280 mil por anos e equipamentos como computador, decibilímetro e GPS para auxiliar no trabalho de fiscalização, cumprindo um acordo de apoio técnico e financeiro firmado no dia 12 de julho, entre a secretaria e o território.
Para Zé Neto essa assembléia é um passo importante e decisivo para que o município possa avançar na Gestão Ambiental Compartilhada (GAC). “A assinatura desse convênio possibilitará investimentos estruturais, recursos técnicos e capacitação”, pontuou.
“Através de consórcios estamos trabalhando para que investimentos e convênios ambientais estruturantes sejam estabelecidos. Esse convênio assinado hoje facilitará a vida desses 14 municípios da região de Feira de Santana, que através do consórcio já conquistaram coletivamente retroescavadeiras, máquinas patrol, perfuração de cisternas e limpezas de aguadas”, salientou o deputado.
De acordo com secretário Estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, a assinatura do convênio objetiva o fortalecimento da gestão ambiental em cada um dos municípios baianos. “O compromisso do Governo da Bahia é de que pelo menos 200 municípios estejam licenciandos até 2014”, declarou.
“É uma política do governo do estado de apoio a descentralização da gestão ambiental, fomentando a capacitação dos gestores, infraestrutura física e equipamentos e repassando um recurso para apoiar os municípios para contratação de técnicos”, destacou Spengler.
Para o prefeito do município de Amélia Rodrigues e presidente do consórcio Portal do Sertão, Antônio Paim, essa cooperação com o Governo do Estado traz vantagem porque muitos municípios não têm condições, isoladamente, de se estruturar ambientalmente seja pela situação financeira ou pela baixa demanda de licenciamento. “O apoio da Sema possibilita uma gestão ambiental mais eficiente e estruturante”, disse.
Conheça o GAC
Na Bahia, a Sema, por meio do programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), vem apoiando, desde 2009, os municípios na organização da sua estrutura de gestão ambiental. O GAC incorpora os aspectos centrais da lei Complementar 140, do Governo Federal, sancionada em dezembro de 2011, que parte da ideia de que a competência pela gestão ambiental é compartilhada entre os entes federados.
Histórico
Vale lembrar que o deputado Zé Neto, no período de 2005-2006, ocupou a presidência da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), quando ajudou a construir o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) e enfatizou a importância de capacitar os municípios e sociedade civil para gestão ambiental.
Municípios que compõem o Consórcio Território Portal do Sertão
Amélia Rodrigues, Teodoro Sampaio, Conceição do Jacuípe, Conceição da Feira, Irará, Santanópolis, Água Fria, Coração de Maria, Santa Bárbara, Tanquinho, Santo Estevão, Anguera, Ipecaetá e Antônio Cardoso.
Presentes
Estiveram presentes o presidente do Consórcio e também prefeito de Amélia Rodrigues Antonio Carlos, conhecido como Toinho, prefeitos dos municípios que compõem o consórcio e/ou seus representantes, imprensa e sociedade civil. Vale ressaltar que dos municípios de Anguera e Santo Estevão não foram representados no evento.