A medida visa estabilizar o quadro de docentes efetivos da rede
Cerca de mil professores da rede estadual da Bahia já tiveram os seus processos deferidos para alteração de carga horária (mudança do regime de trabalho de 20 para 40 horas semanais). Somente em Salvador, são mais de 240 docentes. A previsão da Secretaria da Educação do Estado da Bahia é que, até o final do mês de agosto, dois mil professores tenham seu regime de trabalho alterado para 40 horas. A medida visa estabilizar o quadro de docentes efetivos da rede.
O processo de alteração de carga horária se deve à abertura de vagas reais na rede estadual, decorrente de aposentadorias e falecimentos. Para ter o seu regime de trabalho alterado, o professor deve possuir licenciatura plena e contar com carga horária disponível na sua área de formação, além de estar devidamente programado em efetiva regência de classe.
A diretora de recursos humanos da Secretaria, Ana Lins, observa que os processos são analisados minuciosamente levando em consideração o que está previsto no estatuto do magistério e a situação do docente na programação de carga horária da sua unidade de lotação. “A publicação no Diário Oficial do Estado está acontecendo de maneira gradativa, na medida em que chega o ofício de assunção, encaminhado pela direção da unidade escolar”, disse a diretora, ressaltando que os professores são remunerados a partir do momento em que assumem 40 horas em sala de aula.