Encontro teve por objetivo discutir a ampliação do atendimento à população
Cerca de 30 prefeituras das regiões de Irecê, Itabuna e Feira de Santana se reuniram com o secretário Estadual da Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla, na manhã desta quarta-feira (31), na sede da Sesab, em Salvador, para discutir sobre a situação do funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) nesses municípios.
Segundo Jorge Solla, a ideia do encontro foi buscar soluções para que o Estado, com o apoio do Ministério da Saúde, possa viabilizar a utilização ampliar o atendimento à população através da expandindo o serviço. “A CGU – Controladoria Geral da União – estará fazendo, até o fim deste ano, uma agenda para que possamos resolver as pendências dos municípios, através da realização de auditorias”, pontuou o secretário.
Ainda de acordo com Solla, as demandas que os municípios devem priorizar no momento são a garantia da base; fardamento; definir equipe de trabalho; além de resolver as questões das Centrais de Regulação. “A base pode ser uma parte do centro de saúde que faça uma adequação com o hospital municipal ou com a Unidade de Suporte Básica (USB) ou Unidade de Suporte Avançada (USA)”, completou.
O deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, parabenizou a iniciativa do secretário Solla e ressaltou a necessidade de se estabelecer com agilidade a instalação das unidades regionais. “Há o empenho da Sesab, mas é necessário o esforço também dos municípios. E o melhor caminho, com certeza, é através do diálogo, especialmente com as cidades pólos, como Feira de Santana, para que os ajustes aconteçam de forma a ser realizado esse importante encaminhamento. O SAMU regional já é uma realidade na Bahia e precisa ser expandido”, concluiu.
Durante a reunião, a diretora de Atenção Especializada da Sasab, Alcina Boullosa, fez uma explanação sobre a importância do papel do SAMU na saúde pública como a infraestrutura necessária para atender as Unidades; a padronização visual centralizada; além dos custos com as USA’s e USB’s.
Dificuldades com Feira de Santana
O secretário de Saúde também destacou - como havia dito em reunião, no último dia 17, com prefeitos, vice-prefeitos e secretários de Saúde dos 14 municípios que compõem o Consórcio Portal do Sertão - a dificuldade que tem tido com Feira de Santana em relação a abertura do atendimento pelo SAMU a outros municípios, já que Feira é cidade polo.
“As ambulâncias foram encaminhadas para o município de Feira a cerca de sete meses. A prefeitura de Feira precisa trazer soluções. Peço aqui ao Promotor de Justiça, Rogério Queiroz, que está representando o Ministério Público do Estado, para acompanhar a questão do processo seletivo para a contratação de profissionais qualificados que foi embargado e que está correndo no Ministério do Trabalho”, declarou o Solla.
Na oportunidade, Rogério Queiroz disponibilizou-se a colaborar na aceleração da resolução das demandas apresentadas pelos municípios, durante a reunião. “Vou pedir a relação dos municípios que apresentam algum tipo de pendência para ajudar e consequentemente, avançar nesse processo”.
Aumento de recursos para melhorar serviços do SAMU:
De acordo com a secretaria de Saúde, a rede de assistência aos usuários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) está recebendo um reforço para melhorar o atendimento à população. O Ministério da Saúde vai aumentar os recursos para custeio e dobrar os valores para ampliação ou construção de Centrais de Regulação das Urgências. A verba de custeio do serviço, que é repassada atualmente pelo Ministério da Saúde a estados e municípios, terá um acréscimo de 19%, passando de R$ 744 milhões ao ano para R$ 884,2 milhões, um incremento de R$ 140,2 milhões para toda a rede. Já os valores para investimento nas Centrais de Regulação de Urgências serão reajustados em mais de 100%.
As Unidades de Suporte Avançado (USA) e de SAMU Aéreo habilitadas (com equipes preparadas para procedimentos de alta complexidade) terão um acréscimo de 40%. Os recursos passam de R$ 27.500,00 para R$ 38.500,00 por mês. Já os valores das mesmas unidades qualificadas (que atenderam os requisitos exigidos pelo Ministério para comprovação da melhoria dos serviços) saltam de R$ 45.925,00 para 48.221,00/mês.
As Unidades de Suporte Básico (USB), que atualmente recebem de R$ 12.500,00 por mês, receberão R$ 13.125,00 e as USB qualificadas passam R$ 20.875,00 para R$ 21.919,00/mês. As USB são unidades que atendem a procedimentos de menor complexidade. As Centrais de Regulação de Urgências terão um aumento de 40% para manutenção dos serviços.