“Nas cidades grandes existe um clamor de que é preciso fazer mais, principalmente em infraestrutura, acessibilidade, saúde, enfim; estamos entendendo ainda mais o movimento das ruas, destaca o líder do governo
Aquecendo a Bahia para a Conferência Nacional das Cidades, no mês de novembro em Brasília, o Governo da Bahia, através do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (ConCidades/BA) e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), promove a V Conferência Estadual das Cidades da Bahia, aberta nesta segunda-feira (5), em Salvador, com objetivo central de construir a lei que cria o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.
De acordo com o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, que representou o governador Jaques Wagner, o evento visa definir prioridades e elaborar, com participação social, políticas públicas, especialmente voltadas ao desenvolvimento urbano. “Esse é um tema de grande relevância porque as cidades estão crescendo e é preciso pensá-las do ponto de vista ambiental, na mobilidade urbana, tornando-a de uso comum da população”, afirmou.
Desafios
Rui Costa apontou como desafio a adequação das cidades aos idosos, levando em consideração o aumento dos índices de longevidade na Bahia e no Brasil, e àqueles que apresentam dificuldades de locomoção. Outra sugestão foi a de repensar, de forma regionalizada, as normas para destinação de recursos e intervenções realizadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para que o governo federal possa atender a um conjunto maior de cidades.
O deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, participou da abertura do evento - que vai até a próxima quinta-feira (8) discutindo temas, como mobilidade, espaço urbano e rural, habitação, saneamento, abastecimento, entre outros.
“Uma conferência como esta vem integrar ainda mais quais são os caminhos que devem ser talhados pelos governos. No caso do governo do Estado, o caminho do diálogo é o que trilhamos desde o início de nossa caminhada. Não se pode tomar certas decisões sem legitimar no diálogo com quem está na ponta. Estamos legitimando decisões, fazendo com que elas possam ser tomadas de forma tranquila sempre direcionando mais para quem mais precisa”, disse o deputado referindo-se à conferência e a postura do Estado que vem prezando pelo diálogo com os vários movimentos e segmentos espalhados pela Bahia.
“Existe um clamor de que é preciso fazer mais”, afirma Zé Neto
Sobre as recentes manifestações realizadas em várias partes do País, Zé Neto disse que “a gente tem convicção de que o projeto político que está nos últimos 10 anos a frente do País, com o presidente Lula e a presidenta Dilma, fez muito dentro de casa e a gente está vendo que nas cidades grandes existe um clamor de que é preciso fazer mais, principalmente em infraestrutura, acessibilidade, saúde, enfim; estamos entendendo ainda mais o movimento das ruas”.
Avanços
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, destacou alguns projetos que ajudam a mudar a situação do Estado, 25º economia do País, a exemplo das obras de sistemas de abastecimento de água e saneamento básico, realizadas através do Programa Água para Todos, que investiu mais de R$ 7 bilhões levando água tratada para milhares de famílias baianas. Vale lembrar que, conforme levantamento, o maior investimento em água realizado anteriormente na Bahia não passou da casa dos R$ 1,7 bilhão.
Cícero disse que há, neste momento, 394 projetos de pavimentação em curso e destacou a necessidade de se rediscutir o Pacto Federativo com vistas a universalizar o acesso à moradia digna e democratização do acesso à terra, por exemplo. Entretanto ele frisou que, desde 2003, portanto no início da gestão do ex-presidente Lula, o País vem avançando em políticas públicas estratégicas e estruturantes, de distribuição de renda e voltadas para aqueles que mais precisam.
“Há um crescimentos dos indicadores sociais e econômicos adotados a partir do governo Lula. De 2003 até o ano passado, mais de 14 milhões de novos postos de trabalho foram gerados e no Nordeste o emprego cresceu 73% nos últimos 10 anos. O Bolsa Família, maior programa de distribuição de renda do mundo, atende a cerca de dois milhões de famílias no País, destas 1,7 milhão ficam na Bahia. Fruto da parceria entre os governos federal e estadual, foram captados mais de R$ 6 bilhões em projetos de mobilidade urbana em vários municípios, inclusive Salvador, como duplicação de avenidas, metrô, pavimentação e muitas outras obras. Estamos buscando junto ao governo federal mais R$ 4 bilhões para projetos estruturantes. Em habitação, já entregamos mais de 100 mil casas”, destacou o titular da Sedur.
"Reforma não é apenas uma mão de tinta na parede"
O diretor de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos do Ministério das Cidades, Celso Santos Carvalho, tratou de políticas já implementadas e lembrou desafios, a exemplo da poluição, destinação de dejetos, riscos de deslizamentos de encostas, inundações e construção de moradias irregulares. “As nossas cidades ainda precisam de reforma que não é apenas uma mão de tinta na parede, mas reformas estruturais para que elas acolham com mais dignidade à população. Queremos mais dignidade aos 5575 municípios brasileiros e estamos aqui por este motivo”.
Jurema Santos, do Concidades Nacional, destacou que “temos obtido avanços enormes, a exemplo da habitação, com o Minha Casa, Minha Vida e não podemos retroceder” ao puxar o grito “reforma urbana já”, sendo acompanhada pelos presentes.
“A construção de um País melhor passa pelas mãos de todos e o governo entende que o importante não é trabalhar para os pobre, mas com os pobres”, disse o deputado Yulo Oiticica (PT), representando os parlamentares baianos da bancada do Partido dos Trabalhadores.
Dar conseqüência às discussões
O deputado Amauri Teixeira, representante da bancada petista baiana na Câmara dos Deputados durante a abertura da Conferência, é preciso dar conseqüência às discussões. “Nosso governo tem melhorado da casa para dentro, mas, da casa para fora, é preciso repensar a ocupação do espaço público, pensar nas pequenas cidades e fortalecer os consórcios públicos para fazer as ações chegar mais rápido”, sugeriu.
Temos que avançar, mas não podemos negar o quanto já avançamos”, relembrou Rita Sabadelhe, do Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB).
Mais de 250 conferências antes dessa já foram realizadas nos municípios baianos, quando foram eleitos 1.400 delegados, que poderão apresentar as reivindicações das comunidades e regiões que representam.
Eixos temáticos - A conferência está focada na discussão de quatro eixos temáticos principais: Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano; Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial; e Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade.
