O consórcio internacional formado pelas empresas V&S Ambiental (Brasil) e Nemus (Portugal) deve ser o responsável pela elaboração dos estudos de impacto ambiental (EIA) e relatório de impacto ambiental (Rima) para a implantação do projeto da ponte Salvador-Ilha de Itaparica. O resultado da licitação, que levou em conta as modalidades técnica e preço, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (13) e o prazo legal para recursos é de cinco dias úteis. O consórcio V&S Ambiental e Nemus ficou na primeira colocação, com a nota e preço final de 88 e R$ 7,2 milhões, respectivamente.
O EIA-Rima é um instrumento fundamental para minimizar os impactos ambientais e sociais, sobretudo, na Ilha de Itaparica, Baía de Todos-os-Santos (BTS) e demais áreas indiretamente afetadas na região do Recôncavo. De acordo com o edital, os estudos englobam um diagnóstico ambiental e a proposição de planos e programas de mitigação e compensação do impacto ambiental.
Além disso, é solicitada uma avaliação dos impactos socioeconômicos do empreendimento, tais como as questões de água, esgoto e resíduos sólidos decorrentes da maior ocupação da ilha. O vencedor deve ainda dar suporte na obtenção de anuências e revisão do EIA-Rima, assim como nas audiências públicas que serão promovidas.
“O pedido de licenciamento ambiental será feito pelo Estado, ao invés do consórcio ou empresa ganhadora da licitação do projeto da ponte, que será realizada no primeiro trimestre de 2014. O cronograma inclui ao menos três audiências públicas para que a população conheça os resultados do EIA-Rima e faça as suas contribuições”, explica o secretário estadual do Planejamento, José Sergio Gabrielli.
O critério para a pontuação dos proponentes foi 70% técnica, incluindo comprovação de experiência, bem como apresentação de planos de coleta e de trabalho, e 30% preço. O segundo colocado, com 86 pontos, foi o consórcio Arcadis Logos S.A. (Brasil/Holanda). Concorreram também a Polar Inteligência em Meio Ambiente Ltda. (Brasil) e o consórcio nacional STE/Bourscheid/Ecotech.
Empreendimento
O projeto do governo da Bahia é um plano de desenvolvimento que se desdobra na construção de uma ponte, reconfiguração da BA-001 na Ilha de Itaparica, requalificação da Ponte do Funil, construção da ligação entre Santo Antônio de Jesus e Castro Alves, além da qualificação da infraestrutura viária regional, bem como intervenções relacionadas à infraestrutura urbana e social na ilha.
O cronograma de ações deste ano inclui a contratação de estudos de sondagem, engenharia, meio ambiente e de urbanismo. Está prevista ainda para as próximas semanas a realização de um convênio para os estudos de hidráulica marítima, além da licitação para os estudos culturais e imateriais. O lançamento do edital para a construção e concessão da ponte, por sua vez, está previsto para o primeiro trimestre de 2014. A conclusão está estimada entre 48 e 60 meses. Mais informações no site do projeto.