Nesta terça (13), o deputado Zé Neto (PT) participou de mais discussão sobre a regulamentação do Sistema de Transporte Complementar do Estado da Bahia, em audiência pública promovida pelo deputado Bira Corôa (PT), no auditório da Assembleia Legislativa.
Zé Neto, que é líder do governo e da maioria no parlamento estadual, está há mais de 20 anos acompanhando os trabalhadores no Transporte Rodoviário Complementar e trabalha, juntamente com o governo do Estado, para atender a uma demanda, de mais de 40 anos, da categoria: a regulamentação de suas atividades. Para isso, o governo do Estado enviou ao legislativo um projeto de lei (fruto de discussão entre o Estado e a categoria), aprovado na Assembleia Legislativa com o apoio de Zé Neto.
A partir de então, e após uma série de diálogos, teve início o processo de licitação para permitir a regulamentação, tendo como piloto a cidade de Santo Estevão. Entretanto, uma ação foi ajuizada por representantes de empresas de ônibus convencional com o objetivo de discutir e suspender as licitações que já haviam sido publicadas no Diário Oficial do Estado, ou seja, já estavam previstas. Com a concessão da liminar pela Justiça aos empresários de ônibus, todo o processo licitatório foi travado.
Comissão para retomada
Agora, Zé Neto articula, com o governo do Estado, sentar-se à mesa com parlamentares, empresários de ônibus, representantes do Transporte Complementar – indicados pela própria categoria, representantes de órgãos do governo e Ministério Público Estadual, para buscar a retomada do processo licitatório que vai tirar milhares de trabalhadores da clandestinidade e garantir mais segurança aos que precisam de seus serviços.
