Mobilização reuniu mais de 6 mil ACS e ACE de todo o País; Presidente da Conacs, Ruth Brilhante, agradeceu apoio histórico do deputado
Milhares de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de todo o País se reuniram, nesta terça-feira (13), no auditório Nereu Ramos, na Câmara Federal, em Brasília, durante mais uma mobilização para reivindicar a aprovação do Projeto de Lei 7.495/06, que tramita na Câmara e institui o Piso Salarial Nacional da categoria além de traçar diretrizes para o Plano de Carreiras Cargos e Vencimentos (PCCV) dos ACS e ACE.
A mobilização é promovida pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) e está sendo acompanhada de perto pelo mandato do deputado Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, que está há mais de 20 anos presente na luta em defesa da categoria. A advogada Laiz Souza representa o parlamentar na capital federal.
Reconhecimento
Em entrevista, a presidente da CONACS, Ruth Brilhante, agradeceu o apoio histórico de Zé Neto à categoria e destacou a importância do papel dos Agentes da Bahia nas lutas nacionais pelo reconhecimento da classe. "Quero aqui fazer um agradecimento ao deputado Zé Neto, que sempre foi companheiro dessa categoria, sempre foi parceiro, esteve sempre junto conosco, com a Confederação Nacional, e também aos Agentes de Saúde da Bahia. Eles são nossos parceiros, são meus braços e minhas pernas. Quando a Confederação convoca eles, eles sempre vêm em massa. Então, obrigado aos Agentes da Bahia e ao deputado Zé Neto pelo apoio", disse Ruth Brilhante.
Programação
Dentro da programação da 2ª Vigília Nacional do Piso Salarial dos ACS e ACE estão previstos um seminário que terá como tema a “Aprovação da proposta do Piso Salarial Nacional e as Diretrizes do Plano de Carreira dos ACS e ACE” e reuniões com o Governo Federal e Lideranças do Congresso Nacional para tratar da votação do projeto de lei do piso.
Conquistas
No último dia 2 de agosto, o deputado Zé Neto promoveu mais um encontro com ACS e ACE, oportunidade em que reuniu mais de 1.300 profissionais de mais de 80 cidades. Ele relembrou frutos da mobilização da categoria na Bahia, da qual Zé Neto se orgulha em fazer parte: participação no grupo executivo da Confederação Nacional dos Agentes (Conacs) que elaborou, junto com o Governo, o texto da EMENDA 51, viabilizando a conquista da estabilidade para ACS e ACE; mais de 98% dos vínculos empregatícios com as Prefeituras já desprecarizados, sendo que quando o governador Jaques Wagner assumiu esse índice era de apenas 15%; promulgação da PEC 54/2009, que recebeu o nº de Emenda Constitucional 63 (Emenda 63) e dispõe sobre o regime jurídico, o Piso Salarial Nacional, as diretrizes para o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e a regulamentação das atividades dos Agentes; aumento de quase 30% nos últimos dois anos do incentivo financeiro mensal do Ministério da Saúde para cada Agente existente no Município; criação pelo governador Jaques Wagner e pelo secretário da Saúde, Jorge Solla, do Prêmio Edno Batista Rebouças que gratifica os Agentes que atingem metas no controle da dengue; e Possibilidade de solicitar adicional de insalubridade, que pode chegar a 20%.