15
Ago
Na próxima semana, o Governo da Bahia lançará mais um edital relacionado ao projeto da ponte Salvador – Ilha de Itaparica. A empresa selecionada por meio de licitação terá que realizar pesquisa de campo e levantamento de referências culturais da região, analisar os impactos do projeto sobre os ativos culturais, elaborar um plano para minimizar os impactos negativos na área e propor diretrizes para o desenvolvimento das localidades. O anúncio foi feito nesta terça (14) pelo secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, durante a terceira audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Vera Cruz para debater o assunto.
O termo de referência para a elaboração do edital está sendo elaborado pela Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) com a perspectiva de atender as exigências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Entre os aspectos que serão inventariados pelo estudo estão as igrejas, terreiros de religiões de matriz africana e ainda a cultural oral.
A audiência pública, que lotou o plenário da Câmara Municipal de Vera Cruz, contou com a presença do prefeito da cidade, Antônio Magno, vereadores e representantes do Ministério Público Estadual, instituições acadêmicas, grupos comunitários e organizações da sociedade civil organizada. Eles assistiram a apresentação do secretário, na qual ele detalhou a proposta, o cronograma e o estágio atual do projeto.
Em seguida, a palavra foi transferida ao público e autoridades para manifestarem suas opiniões e direcionarem suas dúvidas. Questões como impacto ambiental, reflexos sociais e desapropriações decorrentes da obra foram levantadas. Gabrielli destacou que a ponte, com 12 quilômetros de extensão, é apenas um trecho de um sistema viário que totaliza 150 quilômetros e cria um arco rodoviário. “A ponte Salvador – Ilha de Itaparica é um investimento para promover a reconfiguração urbana e o desenvolvimento regional em uma região com 4,4 milhões de habitantes”, pontuou Gabrielli.
Vários moradores presentes manifestaram preocupação com suas residências devido a possíveis desapropriações. Gabrielli tranquilizou ao dizer que as áreas afetadas são as de baixa densidade populacional. Ele enumerou ainda alguns objetivos dos Decretos de Utilidade Pública: incrementar a preservação ambiental; garantir áreas para habitação de interesse social; minimizar a especulação imobiliária; preservar faixas de domínio das vias; e, por fim, garantir a expansão urbana planejada.
A necessidade de uma política sustentável com foco na manutenção das áreas remanescentes de Mata Atlântica, com seus mangues e ecossistemas relacionados, bem como a preservação das bacias hidrográficas e ações de saneamento foram destacadas na fala da professora, arquiteta e urbanista, Maria Judith Póvoa Passos, que é instrutora do Projeto Orla e integra o Grupo de Apoio Interdisciplinar Ambiental e Humanista e o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema).
“A pesca e o turismo, por exemplo, dependem da qualidade ambiental”, defendeu a professora. “É necessário o uso racional dos recursos naturais”, pregou. Gabrielli reforçou a obrigação do poder público de preservar o patrimônio ambiental e cultural. Porém, acrescentou, está e deve ser associada à sustentabilidade. “O desafio está em combinar desenvolvimento econômico com patrimônio e cultura”, disse o secretário.
O prefeito de Vera Cruz, Antônio Magno, por sua vez, ressaltou a importância da audiência pública. “A ponte fará com que os recursos e as riquezas transitem pela ilha. O debate da ilha não se trata do bem contra o mal, mas sim de oportunidades e dificuldades. A ponte é uma oportunidade para Vera Cruz, podendo proporcionar a este município a realização da primeira cidade programada da Bahia”, disse.
Empreendimento
O projeto do Governo da Bahia é um plano de desenvolvimento que se desdobra na construção de uma ponte, reconfiguração da BA-001 na Ilha de Itaparica, requalificação da ponte do Funil, construção da ligação entre Santo Antônio de Jesus e Castro Alves, além da qualificação da infraestrutura viária regional, bem como intervenções relacionadas à infraestrutura urbana e social na ilha.
O cronograma de ações de 2013 inclui a contratação de estudos de sondagem, engenharia, meio ambiente e urbanísticos. Além disso, está previsto para as próximas semanas a realização de um convênio para estudos de hidráulica marítima e a licitação para estudos culturais e imateriais. O lançamento do edital para construção e concessão da ponte, por sua vez, está previsto para o primeiro trimestre de 2014. A conclusão está estimada entre 48 e 60 meses. Mais informações no sitewww.