Os integrantes da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional participaram, na manhã de ontem, de um seminário na Assembléia Legislativa da Bahia. O objetivo foi colher propostas de emendas populares ao Orçamento da União do próximo ano que beneficiem os estados da Bahia e Sergipe. A idéia é que pelo menos uma emenda popular seja acolhida por cada uma das bancadas federais dos dois estados.
Participaram do seminário regional o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), o relator geral, senador Delcídio Amaral (PT-MS), e o relator da receita da proposta orçamentária para 2009, deputado Jorge Khoury (DEM-BA). Também estiveram no plenário da AL diversos deputados federais baianos, como Walter Pinheiro (PT), Colbert Martins (PMDB), Nelson Pelegrino (PT) e Lídice da Mata (PSB), além de deputados estaduais, secretários de governo, prefeitos da Bahia e Sergipe e representantes da sociedade civil.
O seminário foi o 13º realizado no Brasil para discutir a proposta orçamentário do governo federal para 2009. "O objetivo desses encontros, além de colher propostas de emendas, é tornar o Orçamento cada vez mais transparente e permitir a participação popular", explicou o deputado Mendes Ribeiro, logo no início do evento. Durante o seminário, os participantes que se inscreveram tiveram dois minutos cada para apresentar suas propostas de emendas. Elas foram registradas e serão discutidas com as bancadas para que pelo menos uma seja incluída no Orçamento.
Para o senador Delcídio Amaral - que ficou conhecido em todo o país por presidir a CPI dos Correios – esses seminários contribuem para terminar com o conceito de que o Orçamento da União é uma caixa preta. Ele acrescentou ainda que as emendas populares, além de serem discutidas durante os seminários, podem ser apresentadas também através da internet (www2.camara.gov.br/comissoes/cmo.). "Depois de avaliada a viabilidade técnica da proposta, ela será discutida pela bancada", explicou o senador.
Delcídio Amaral alertou, no entanto, que 90% do Orçamento da União estão engessados com o pagamento de dívidas, os repasses constitucionais e o custeio da máquina pública. Menos de 10% estão destinados aos investimentos. "Não é fácil trabalhar com o Orçamento por causa das restrições", admitiu. Além disso, há outro problema: com a crise financeira mundial, são dados como certos cortes na proposta orçamentária encaminhada pelo governo. Ele garantiu, contudo, que não existirão cortes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e nem nos programas sociais.
INVESTIMENTOS
Dentre os investimentos já previstos no Orçamento para a Bahia, Delcídio Amaral destacou a modernização do Porto de Salvador, a hidrovia do Rio São Francisco, a manutenção de rodovias federais, além de obras de saneamento e esgotamento sanitário. O senador citou ainda a ampliação da refinaria Landulpho Alves, a construção de uma torre de controle de vôo no aeroporto internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, e investimentos na Universidade Federal da Bahia (UFBa) e na Universidade do Recôncavo (UFRB).
Durante o seminário, foram apresentadas diversas outras propostas de emendas e algumas delas foram destacadas pelo relator do Orçamento. A deputada Lídice da Mata (PSB), por exemplo, defendeu investimentos na área de infra-estrutura turística, tanto na Bahia como em Sergipe. "Esses dois estados têm um grande potencial na área", lembrou Lídice, acrescentando que o turismo tem pode gerar muitos empregos e renda para diversos segmentos da população.
O deputado Walter Pinheiro, um dos últimos a falar, salientou a importância de programas de inclusão digital ser contemplado no Orçamento. Ele lembrou que menos de 10% dos municípios baianos têm acesso a banda larga. Já o líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Waldenor Pereira (PT), defendeu maiores investimentos não só nas universidades federais existentes na Bahia, mas também nas estaduais. "É lamentável que apenas 6% da população na Bahia tenham ensino superior", argumentou ele.
Fonte: Diário Oficial de Terça-feira - Nº 19845 - 11/11/2008 - Ano XCIII