“Esperamos que, até o próximo mês de setembro, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente possa apresentar as normas que, conforme o comando da lei federal, possam adequar a produção na Bahia”, disse Zé Neto
Em prol da regulamentação dos empreendimentos dedicados à carcinicultura (técnica de criação de camarões em viveiros), o governador Jaques Wagner e os secretários estaduais Cézar Lisboa (Relações Institucionais) e Eugênio Spengler (Meio Ambiente), receberam, na noite desta quinta-feira (15), representantes da Associação dos Produtores de Camarão da cidade de Canavieiras. O deputado Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, e os deputados federais José Carlos Araújo (Bahia) e Sérgio Mabel (Goiás) acompanharam a reunião, momento de diálogo sobre políticas públicas voltadas para o setor.
Na opinião do deputado Zé Neto, a reunião foi esclarecedora, principalmente com as considerações feitas pelo secretário Eugênio Spengler. “Estou satisfeito com o nível de diálogo que fomentamos sem, em nenhum momento, perdermos de vista que o desenvolvimento do setor deve estar alinhado às questões ambientais”.
Para o parlamentar, de fato,“é preciso marcos regulamentadores mais eficientes para a cadeia produtiva da carcinicultura no Estado, que ao mesmo tempo que tem as dificuldades em relação a estas normas precisa de segurança jurídica para pensar em um futuro mais produtivo e estruturado”.
Segundo Zé Neto, assim como outros Estados, a Bahia tem uma produção qualificada, mas carecia de uma formalização, que agora está sendo desenvolvida. “Esperamos que, até o próximo mês de setembro, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente possa apresentar as normas que, conforme o comando da lei federal de licenciamento ambiental dos empreendimentos de carcinicultura na zona costeira, possam adequar a produção na Bahia”.
Antes dessa reunião na governadoria, o deputado dialogou com o presidente da Associação de Canavieiras, Vilmar Macari; o vice-presidente, Bruno Pinho, e o produtor Carlos Navarro, que também defendem a regulamentação da carcicicultura e também participaram da reunião com o governador Jaques Wagner, assim como Marcelo Palma, assessor jurídico da Associação Brasileira de Produtores de Camarão, e Celso Antônio Nery Belmonte, produtor da cidade de Canavieiras.
