A harmonização do mercado de consumo, o desenvolvimento econômico e o aprimoramento de políticas de proteção dos direitos dos consumidores são algumas das metas da Câmara Técnica de Consumo e Turismo, criada pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), tendo em vista a realização da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014.
Mensalmente serão discutidos temas como turismo, mobilidade e os preços praticados pelas redes hoteleiras e restaurantes entre representantes de órgãos públicos, sociedade civil e fornecedores de produtos e serviços.
A Câmara foi lançada na segunda-feira (19) durante reunião realizada na sede da SJCDH. Na ocasião, o secretário da Justiça, Almiro Sena, fez uma breve apresentação do organismo e pediu o apoio de representantes de órgãos e entidades envolvidas com o tema.
Estavam presentes ainda representantes das secretarias estaduais para Assuntos da Copa do Mundo da FifaA Brasil 2014 (Secopa), do Turismo (Setur), da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SIN) e da municipal Salvador Turismo (Saltur).
“Esse é um espaço institucional desenvolvido para elaborarmos e discutirmos ações de proteção e defesa ao consumidor. A ideia é que cada um de nós possamos sugerir políticas públicas nessas áreas”, explicou Almiro Sena.
A próxima reunião ocorrerá no meado no próximo mês, no Procon-BA, órgão que ficará responsável por articular as discussões e promover a interação das entidades atuantes nesse segmento.