21
Ago
A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou ontem a liberação de verba de R$ 1,6 bilhão para investimentos em ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para 44 cidades históricas -quatro delas baianas - de 20 estados, em São João Del Rei, a 185 km de Belo Horizonte.
A previsão é que os recursos sejam aplicados na requalificação, obras de infraestrutura urbana, recuperação de monumentos, sítios históricos e patrimônio. As ações devem ser desenvolvidas nos próximos três anos.
Outros R$ 300 milhões serão utilizados como linha de crédito para o financiamento de restauro e obras em imóveis privados localizados em áreas tombadas. O programa envolve, em sua formulação e implementação, os ministérios da Cultura e do Planejamento e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Iphan).
Recuperação
O PAC Cidades Históricas, mais do que conservar imóveis tombados, privilegiará a recuperação de edificações destinadas a atividades que favoreçam a vitalidade dos sítios históricos. Entre as 425 obras, 115 serão em imóveis que abrigam equipamentos culturais, como teatros, cinemas e bibliotecas, além dos 39 museus cujos edifícios também serão recuperados.
O sistema de fortificações do litoral brasileiro, valioso como patrimônio e como potencial turístico, será contemplado com nove das mais importantes fortalezas, entre elas a de São Marcelo, em Salvador (BA), a dos Reis Magos, em Natal (RN), e a de Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha (PE).
A Bahia foi o terceiro estado com maior número de obras (40) e em volume de recursos (R$ 202 milhões). Em Salvador, estão previstas 23 intervenções, sete em Santo Amaro. Itaparica e Maragojipe receberão cinco intervenções cada uma.
Na capital baiana será implantado um plano inclinado entre a Praça Castro Alves e a Conceição, recuperado o elevador do Taboão e o Plano Inclinado Gonçalves, seis igrejas, entre outras obras.
Como destaque, em Itaparica será restaurado o píer de atracação do Forte de São Lourenço; e em Santo Amaro, o Mercado Municipal, onde acontece a festa Bembé do Mercado.
Em Maragojipe, será recuperado o Antigo Casarão da Filarmônica Dois de Julho, onde vai ser implantado o Museu do Carnaval.
Cultura
Dando continuidade a uma estratégia que vem sendo adotada com sucesso pelo Iphan para a dinamização das áreas tombadas, 11 edificações integrantes de campi de universidades públicas também estarão entre as restauradas.
A ministra Marta Suplicy destacou que, "com o PAC Cidades Históricas, a gestão do Patrimônio Cultural ganha uma nova dimensão, já que vai além da mera intervenção física nos monumentos protegidos, uma vez que reforça o sentimento de pertencimento e de cidadania em relação aos símbolos de nossa cultura".