“Amanhã é outro dia. E vamos buscar a retomada das negociações com a bancada de oposição”, disse o líder do governo, Zé Neto
Uma pauta extensa, composta por nove projetos, seria discutida e votada nesta terça-feira (27), pelos deputados da Assembleia Legislativa da Bahia. Entretanto, mesmo após uma série de diálogos com a bancada do governo, por volta das 21h, membros da bancada da oposição recuaram, prejudicando o acordo para dispensar formalidade e acelerar o trâmite de votação.
Esta atitude prejudicou a mais de 36 mil professores do Estado; mais de 400 trabalhadores da Secretaria Estadual da Fazenda; aproximadamente 45 mil contribuintes em débito com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que já receberiam descontos de até 100% através do Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2013); além de atrasar o processo de federalização de estradas baianas, adiando melhorias estruturais nestas vias.
Professores
“Deixamos de votar dois projetos importantes para os professores. Um garante aos docentes da rede estadual de ensino o uso de um terço da carga horária destinada à realização de atividades de planejamento fora da sala de aula. Outro mantém os benefícios aos professores denominados readaptados, aqueles que não podem mais dar aulas por motivo de saúde, mas continuam trabalhando na educação. Selamos acordos importantíssimos, oriundos de extensos diálogos que geraram ganhos históricos para esta categoria, mas não votamos hoje”, apontou Zé Neto ao frisar que, não pode culpar a toda a bancada de oposição “porque vi o esforço de alguns deputados que olharam para os interesses da Bahia”.
Grupo Fisco
O projeto cujo objetivo é modificar a quantidade de cargos em cada classe das carreiras de Auditor Fiscal e de Agente de Tributos do Estado também não pôde ser votado. Caberia ao deputado Carlos Gaban (DEM) a relatoria.
Obstrução de pauta
De acordo com Zé Neto, projetos a exemplo do que beneficiaria o Grupo Ocupacional Fisco da Secretaria da Fazenda terão que sair da pauta para que não haja obstrução dos trabalhos no plenário da AL. “Amanhã vamos tirar de pauta dois projetos que estão sobrestando. São nove projetos, se tem dois que sobrestam outros sete, a gente tem que resolver”, explicou ao lamentar o fato de a oposição não querer, neste momento, acordo, o que seria bom para as categorias interessadas e para o Estado.
Estradas
Segundo Zé Neto, foram feitos acordos quanto a transferência de trechos de rodovias estaduais para a União. “Antes eram quatro trechos, acrescentamos nove trechos por indicação da oposição, mas parte dela voltou atrás, embora tivéssemos feito esforço para acelerar o processo de melhoria das estradas listadas”.
Retomada da discussão
“Amanhã é outro dia. E vamos buscar a retomada das negociações com a bancada de oposição, que de nós merece respeito”, disse Zé Neto ao agradecer aos 44 deputados da base que marcaram presença no plenário, lá permanecendo até o fim da sessão.
Um opção apontada pelo líder do governo é votar amanhã requerimentos de urgência, as contas do governo do Estado dos exercícios de 2008 e 2009, os projeto referentes aos professores e o que diz respeito a funcionários públicos que passarão a receber diária quando acompanhar outro servidor deficiente em serviço. “Se houver acordo, o projeto referente às estrada e ao Fisco não sairão da pauta. Caso contrário, terão que sair, tendo que ser reapresentados e que se retomar todo o trâmite processual legislativo”, finalizou Zé Neto.