28
Ago
Presidida pelo deputado João Bonfim, Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação apresentou balanço de ações; Zé Neto encontrou moradores do distrito de Humildes, em Feira, que pleiteiam emancipação
O deputado estadual Zé Neto, líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, participou na manhã desta quarta-feira (28) de mais um encontro da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação para discutir o Plano de Ação Comum para Revisão dos limites territoriais e administrativos do Estado da Bahia.
A redefinição dos limites territoriais se faz em atendimento a uma lei de autoria do deputado estadual João Bonfim (PDT), que preside atualmente a comissão especial. O colegiado tem trabalhado em conjunto com a SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia) e o IBGE e já percorreu mais de 80% dos municípios baianos a fim de atualizar seus limites conforme leis aprovadas pela Assembleia e sancionadas pelo governador Jaques Wagner.
Mais uma vez, o deputado Zé Neto reafirmou o seu compromisso com a comissão e colocou claramente que por parte da bancada da Maioria, a qual lidera, haverá todo o empenho para votar os projetos que estejam com os estudos técnicos definidos pela SEI que, segundo o parlamentar, "faz um trabalho excepcional".
Estiveram presentes diversas lideranças de cidades do interior da Bahia e de distritos, dentre eles os representantes dos distritos de Abrantes (Camaçari) e Humildes (Feira de Santana).
"Com os projetos vindos da SEI para a Assembleia e com acordo político, não haverá nenhuma dificuldade em buscar o consenso nessas votações [relacionadas novas demarcações e emancipações]", garantiu Zé Neto, após se encontrar com representantes de moradores do distrito de Humildes.
O líder do governo chamou a atenção ainda para que os distritos que buscam emancipação não deixem de buscar mobilização junto ao Senado para que seja aprovado imediatamente o Projeto de Lei Complementar (PLC) 416, já votado e aprovado na Câmara de Deputados no último dia 4 de junho e que trata da matéria.
"Havendo essa votação, a tramitação aqui na Casa Legislativa estadual também seguirá de forma célere e a nossa expectativa é que no final do Governo Wagner com esses trabalhos realizados com muito avanço, já que nos últimos 40 anos, sem nenhuma dúvida, foi nesse governo que grande parte desses conflitos foram dirimidos", declarou Zé Neto.
Participaram também da reunião os deputados Euclides Fernandes, da região de Jequié, e o Carlos Brasileiro, da região de Senhor do Bonfim.