30
Ago
Segundo a Conacs, mobilização que ocorreria nos dias 3, 4 e 5 está suspensa; lideranças da categoria participarão de reunião extraordinária para definir rumos do movimento
A votação na Câmara dos Deputados do projeto que define o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE) não acontecerá mais na terça-feira (3), conforme anunciado anteriormente pelo presidente da Casa, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB). Ele mesmo tratou de informar nesta quinta-feira (29) à presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante, sobre o adiamento, justificando que a pauta na Câmara está trancada.
Em seu site oficial, a Conacs divulgou o adiamento da votação do Projeto de Lei 7.495/06 – que além de instituir o Piso Salarial Nacional da categoria, traça diretrizes para o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV) destes profissionais – e anunciou a suspensão da “3ª Vigília Nacional do Piso Salarial dos Agentes”, que ocorreria nos dias 3, 4 e 5 na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A expectativa era que, após a aprovação pelos deputados, os ACS e ACE voltassem as baterias para o Senado, onde o projeto também deve ser votado.
Apesar disso, a Conacs resolveu convocar seus diretores e lideranças da categoria de cada Estado para participarem de reunião extraordinária na capital federal, nos dias 3 e 4 de setembro, com o objetivo de organizar as novas estratégias de mobilização.
Zé Neto na luta com os Agentes
Defensor da categoria há mais de 21 anos, o deputado estadual Zé Neto (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, informou que está acompanhando as movimentações da categoria e aguarda o momento de ir a Brasília para apoiar os Agentes em mais essa batalha por melhores condições de trabalho.
Zé Neto teve participação no grupo executivo da Confederação Nacional dos Agentes (Conacs) que elaborou, junto com o Governo, o texto da EMENDA 51, viabilizando a conquista da estabilidade para ACS e ACE; mais de 98% dos vínculos empregatícios com as Prefeituras já desprecarizados, sendo que quando o governador Jaques Wagner assumiu esse índice era de apenas 15%; promulgação da PEC 54/2009, que recebeu o nº de Emenda Constitucional 63 (Emenda 63) e dispõe sobre o regime jurídico, o Piso Salarial Nacional, as diretrizes para o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e a regulamentação das atividades dos Agentes; aumento de quase 30% nos últimos dois anos do incentivo financeiro mensal do Ministério da Saúde para cada Agente existente no Município; criação pelo governador Jaques Wagner e pelo secretário da Saúde, Jorge Solla, do Prêmio Edno Batista Rebouças que gratifica os Agentes que atingem metas no controle da dengue; e Possibilidade de solicitar adicional de insalubridade, que pode chegar a 20%.