Zé Neto convocou os docentes para comparecerem à Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (10), quando estes projetos voltam para ao plenário
Após o líder da oposição, deputado Elmar Nascimento (sem partido), rasgar papel de acordo firmado com a bancada do governo, representada pelo deputado Zé Neto (PT), os trabalhos foram encerrados por volta das 04h da madrugada desta quarta-feira (04) na Assembleia Legislativa da Bahia. A atitude foi taxada como “total desrespeito” pelo deputado Alan Sanches (PSD), pensamento que reflete o de seus demais colegas de bancada.
Dessa forma, mais uma vez, os deputados deixaram de votar dois projetos importantes para os professores. Um garante aos docentes da rede estadual de ensino o uso de um terço da carga horária destinada à realização de atividades de planejamento fora da sala de aula. Outro mantém os benefícios aos professores denominados readaptados, aqueles que não podem mais dar aulas por motivo de saúde, mas continuam trabalhando na educação.
Como esses projetos refletem acordos oriundos de diálogos entre sindicalistas e Estado para gerarem ganhos históricos aos professores, Zé Neto convocou a categoria para comparecer à Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (10), quando estes projetos voltam para ao plenário para discussão. As finanças do governo do Estado de 2008 e 2009, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de 2007, 2008 e 2010 e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) de 2007 e 2008 também ficaram para a próxima terça-feira (10).
Aprovados
Após horas de discussão, foram aprovados dois projetos que autorizam o governo do Estado a tomar empréstimo para investir no desenvolvimento rural e agrícola. Um deles atualiza o valor do empréstimo, autorizado anteriormente pela AL, com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) passando de US$ 50 milhões para US$ 50,517 milhões. O outro prevê autorização de crédito, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 150 milhões para financiamento do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável para a Bahia. O Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2013) também foi aprovado, oferecendo alternativas para que mais de 45 mil contribuintes em débito com o governo do Estado regularize suas pendências junto à Secretaria da Fazenda. Os descontos em multas e acréscimos moratórios chegam a 100% para pagamento à vista.